Auxílio-doença
Auxílio-doença indeferido: qual a razão? Como recorrer?
Existem diversas razões para que o auxílio-doença seja indeferido. Entre elas estão a falta da qualidade de segurado, falta do…
17/02/2021
Artigos de Lucas Ribeiro Cavalcante
Direito Civil
Divórcio extrajudicial: Quem pode fazer? Como fazer? Quanto custa?
Se você quer se divorciar sem ir à Justiça e tem filhos menores, saiba que isso agora é possível! Antes,…
16/02/2021
Direito de Família
Separação obrigatória de bens para casamento após os 70 anos: o que é?
Muito se fala em golpe, quando há um casamento de uma moça mais nova com um senhor na melhor fase…
15/02/2021
Direito Previdenciário
Salário-Maternidade para Homens em 2026: 3 Situações que Garantem o Direito
Embora pouco conhecido, homens têm direito ao salário-maternidade em casos específicos previstos pela legislação previdenciária. Este benefício, garantido pela Lei 8.213/91, visa…
11/02/2021
Direito Previdenciário
BPC-LOAS em 2025: 7 Passos Essenciais para Regularizar seu Benefício
A Lei 15.077/24 trouxe mudanças significativas nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), exigindo atenção redobrada aos prazos do…
10/02/2021
Direito Previdenciário
Qual o prazo que o INSS tem para analisar um requerimento?
A Lei nº 9.784/1999, que regula os processos administrativos federais, estabelece que o INSS tem 30 dias para analisar os…
09/02/2021
Direito Previdenciário
Auxílio-reclusão: Quem tem direito? Guia de 2026
O auxílio-reclusão é um benefício do INSS que é bastante polêmico. Entretanto, sua função é clara: auxiliar na manutenção da…
08/02/2021
Direito de Família
Prisão por pensão alimentícia: como funciona?
Certamente você deve conhecer alguém ou já ouviu falar de prisão por pensão alimentícia, ou seja, alguém foi preso por…
05/02/2021
Direito Previdenciário
Quais os benefícios do INSS que o MEI tem direito?
Se você é Microempreendedor Individual (MEI) e quer descobrir quais são os benefícios do INSS que você tem direito, aqui…
04/02/2021
Auxílio-doença
Como dar entrada no auxílio-doença pela Internet
Você não precisa ir numa agência do INSS para dar entrada no seu pedido de auxílio-doença. Faça tudo pela internet!…
03/02/2021
Auxílio-doença
O desempregado tem direito ao auxílio-doença até 3 anos após a rescisão.
Você sabia que quem está desempregado pode solicitar o benefício ate 3 anos após o seu último trabalho com carteira…
02/02/2021
Direito de Família
União estável e os direitos à pensão por morte, pensão alimentícia e meação de bens
Você sabia que a união estável é tão protegida pela lei quanto o casamento? Quando duas pessoas decidem compartilhar suas…
01/02/2021
Direito Previdenciário
Como conseguir acesso ao CNIS?
O CNIS é um documento de extrema importância para a realização de cálculos de benefícios do INSS. Ou seja, o…
31/01/2021
Direito Empresarial
Como cobrar uma nota promissória: um guia para empresários.
Precisa cobrar uma nota promissória? A nota promissória está em desuso há muito tempo, principalmente pela falta de garantia e…
30/01/2021
Direito do Consumidor
O direito ao arrependimento: 7 dias para devolução?
Um assunto que ainda causa bastantes discussões é o direito a devolução de produtos adquiridos pela internet e saiba, que,…
27/01/2021
Direito Civil
Pensão alimentícia: tudo que você precisa saber!
Pensão alimentícia é algo que gera bastante dúvida! Esse artigo tem com objetivo responder as perguntas mais frequentes de um…
26/01/2021
Aposentadoria por Idade Rural
Aposentadoria por Idade Rural
Aqui, no interior do Ceará, temos um grande número de agricultores que possuem dificuldade em se aposentar. O INSS indefere…
25/01/2021
Auxílio-doença
Auxílio-Doença Indeferido 2025: Guia Completo Para Reverter + Novas Regras
O auxílio-doença é um benefício para trabalhadores que se encaixem na condição de segurado do INSS e que estão impossibilitados…
19/01/2021Precisa de Orientação
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