Se você está procurando os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em Fortaleza, veio ao lugar certo. Os CRAS são fundamentais para atender famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo …
Lucas Ribeiro Cavalcante
Lucas Ribeiro Cavalcante
Advogado inscrito na OAB/CE Nº 44.673. Atualmente, especializando em Processo e Direito Previdenciário pela Universidade de Fortaleza. Obteve experiência em processos previdenciários quando exerceu estágio na Procuradoria Federal Especializada do INSS.
Tudo sobre Divórcio Extrajudicial: Guia Completo O divórcio extrajudicial é uma forma rápida e prática de dissolução do casamento, criada para agilizar processos que podem ser realizados de forma consensual …
- AdministrativoDireito Previdenciário
Entenda o Pente Fino do INSS no BPC/LOAS: O Que Você Precisa Saber
No governo Lula, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem intensificado os processos de revisão dos benefícios, popularmente conhecidos como “pente fino”. Neste artigo, exploraremos em detalhes o que …
- AdministrativoDireito Previdenciário
Revisão de Benefícios Temporários: O Que Esperar do Pente-Fino do INSS
O Ministério da Previdência Social, liderado por Carlos Lupi, anunciou recentemente um pente-fino em 800 mil benefícios temporários, incluindo o auxílio-doença, que começará em agosto. Esta medida, que não ocorre …
- Benefício de Prestação ContinuadaDireito Previdenciário
Quais Doenças Têm Direito ao BPC/Loas? Confira Agora!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) assegura um salário mínimo mensal a pessoas idosas ou portadoras de doenças incapacitantes que comprovem baixa renda familiar. Este artigo detalha quais doenças e …
- Direito Previdenciário
A desvinculação dos Benefícios Previdenciários do Salário Mínimo e Suas Implicações
A proposta recente da ministra Simone Tebet da desvinculação dos benefícios previdenciários do salário mínimo tem gerado intensos debates e preocupações. A mudança proposta pode trazer consequências profundas para a …
Termos como DCB, DER, DIB, DII e NB são frequentes em documentos e comunicações do INSS. Entender as siglas utilizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é fundamental para …
A sigla DIB, que significa Data de Início do Benefício, é um termo crucial no contexto dos benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela representa o marco inicial a partir …
- Direito PrevidenciárioPensão por morte
Pensão por Morte 2024: Quem Tem Direito e Como Comprovar a Dependência Econômica?
A perda de um ente querido é um momento difícil, e a Pensão por Morte pode ser um importante apoio financeiro para a família. Mas quem tem direito a esse benefício em …
- Benefício de Prestação ContinuadaDireito PrevidenciárioPensão por morte
BPC ou Pensão por Morte: pode receber os dois?
Dois benefícios comuns que geram questionamentos são o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Pensão por Morte, pode receber os dois? Ambos são pagos pelo INSS, mas têm regras …