Direito do Consumidor
Direitos do consumidor em compras online 2026: Guia de Devolução
Você já comprou aquele celular de última geração ou uma roupa linda pela internet e, quando o pacote chegou, a…
22/03/2026
Artigos de Lucas Ribeiro Cavalcante
Direito Previdenciário
ADI 6309 aposentadoria especial: decisão do STF e regras 2026
Você trabalha como enfermeiro em um hospital agitado ou como eletricista lidando com alta tensão todos os dias? Se a…
22/03/2026
Direito de Família
Dissolução de união estável 2026: partilha de bens e regras
Você viveu com alguém por anos, dividiu boletos, planos e sonhos, mas agora a relação chegou ao fim. A dor…
21/03/2026
Direito de Família
Proteção de dados de menores: novas regras e fiscalização 2026
Você já parou para pensar em quantos dados o seu filho deixa para trás toda vez que abre um joguinho…
21/03/2026
Direito do Consumidor
Nome Negativado Indevidamente: Como Limpar e Indenização 2026
Reunimos as dúvidas mais buscadas sobre nome negativado indevidamente para ajudar você a entender como limpar seu CPF e garantir…
20/03/2026
Direito de Família
ITCMD 2026: Mudanças na Herança e Planejamento Sucessório
Reunimos as 15 perguntas mais buscadas sobre como as novas regras de progressividade do ITCMD impactam o planejamento sucessório das…
20/03/2026
Direito do Consumidor
Cobrança indevida gera dano moral? Veja como processar em 2026
Você abriu o aplicativo do banco ou recebeu uma fatura e tomou um susto com um valor que não reconhece?…
19/03/2026
Direito do Consumidor
Produto com defeito: prazos para troca e seus direitos em 2026
Você já passou pela frustração de economizar meses para comprar uma televisão nova, um celular de última geração ou até…
19/03/2026
Direito de Família
ECA Digital 2026: Direitos de Pais e Filhos e Novas Regras
Você já parou para pensar no rastro digital que seu filho deixa todos os dias? Em 2026, a internet não…
19/03/2026
Direito de Família
Como Formalizar União Estável em 2026: Guia de Cartório e Contrato
Você vive com seu parceiro ou parceira, divide as contas, planeja o futuro e talvez até já tenha filhos, mas…
18/03/2026
Direito Empresarial
Lavagem de Dinheiro Bets 2026: Regras, Riscos e Fiscalização
Você já percebeu como as propagandas de apostas online, as famosas “bets”, tomaram conta da televisão, das redes sociais e…
18/03/2026
Direito Civil
Imposto de Renda 2026: Regras para quem ganha até R$ 7.350
Você sente que, todo ano, trabalha meses apenas para pagar impostos e, quando chega a época da declaração, o Leão…
18/03/2026
Direito do Consumidor
Cobrança indevida de operadora: como reclamar e ser ressarcido 2026
Você abriu o aplicativo da sua operadora ou recebeu a fatura de internet e notou um valor muito mais alto…
17/03/2026
Direito do Consumidor
Cobrança indevida de banco ou cartão: como resolver em 2026
Você abriu o aplicativo do seu banco ou a fatura do cartão de crédito e, de repente, encontrou um valor…
17/03/2026
Direito de Família
Proteção de dados de menores: Guia de direitos dos pais em 2026
Você já parou para pensar em quanta informação o seu filho deixa na internet todos os dias? Desde uma simples…
17/03/2026
Direito de Família
Modificação de Guarda 2026: Como Pedir e Quando a Justiça Aceita
Reunimos as perguntas mais buscadas sobre modificação de guarda para ajudar você que sente que a rotina do seu filho…
16/03/2026
Direito do Consumidor
Garantia Legal e Contratual 2026: Prazos e Diferenças no CDC
Você já passou pela situação frustrante de comprar um eletrodoméstico novo, como uma geladeira ou uma TV, e ele parar…
16/03/2026
Direito Civil
Transição da Reforma Tributária 2026: o que muda no seu bolso?
Você já parou para olhar a nota fiscal do supermercado e se sentiu perdido com tantas siglas como ICMS, IPI,…
16/03/2026Precisa de Orientação
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