Direito Civil
ITCMD 2026: Veja as novas regras do imposto sobre herança
Se você está preocupado com o quanto o governo vai levar da sua herança ou daquela doação que planeja fazer…
29/03/2026
Artigos de Lucas Ribeiro Cavalcante
Direito de Família
Inventário Extrajudicial 2026: Requisitos, Custos e Prazos
Você acabou de perder uma pessoa querida e, em meio ao luto, descobriu que precisa lidar com a burocracia dos…
28/03/2026
Direito do Consumidor
Dívida prescrita pode negativar? Entenda seus direitos em 2026
Reunimos as perguntas mais buscadas sobre dívida prescrita para que você entenda, de uma vez por todas, se aquela conta…
28/03/2026
Direito Penal
Misoginia é crime: entenda a lei e as penas em 2026
Você já ouviu alguém dizer que “hoje em dia não se pode falar mais nada” ou que “tudo é crime”?…
28/03/2026
Direito de Família
Prazo para abrir inventário 2026: veja multas e como evitar
Reunimos as dúvidas mais buscadas sobre o prazo para abrir inventário e o impacto da multa do ITCMD em 2026…
27/03/2026
Direito do Consumidor
Negativação Indevida e Score: Como Recuperar sua Pontuação em 2026
Você já tentou fazer um financiamento de um carro, solicitar um cartão de crédito com limite melhor ou até mesmo…
27/03/2026
Direito Penal
Misoginia equiparada ao racismo: punições e leis em 2026
Você já ouviu alguém dizer que “mulher não serve para tal cargo” ou presenciou ofensas pesadas direcionadas a uma mulher…
27/03/2026
Direito de Família
Divórcio Consensual 2026: Como fazer rápido e quanto custa
Você tomou a decisão de seguir um caminho diferente e agora só quer resolver as pendências do passado o mais…
26/03/2026
Direito do Consumidor
cobrança indevida devolução em dobro 2026: Cobrança Indevida: Devoluçã
Você abriu o aplicativo do banco, a fatura do cartão ou a conta de luz e encontrou um valor que…
26/03/2026
Direito Civil
Suspensão de CNH por dívida 2026: Veja os limites do STJ
Reunimos as perguntas mais buscadas sobre a suspensão de CNH e passaporte por dívidas em 2026 para esclarecer uma dúvida…
26/03/2026
Direito do Consumidor
Propaganda enganosa 2026: seus direitos e como agir
Você já passou pela situação de ver um anúncio incrível de um smartphone com 256GB de memória por um preço…
25/03/2026
Direito Empresarial
Crime de lavagem de dinheiro 2026: como funciona e riscos
Você já parou para pensar por que, mesmo com o avanço do PIX, das criptomoedas e de toda a tecnologia…
25/03/2026
Direito Civil
Isenção Imposto de Renda 2026: Quem ganha até R$ 7.350 paga?
Você já parou para pensar quanto do seu suado salário vai direto para o bolso do Leão todos os meses?…
25/03/2026
Direito do Consumidor
Troca em loja física 2026: Quando a loja é obrigada a trocar?
Você já passou pela situação de comprar uma roupa em uma loja física, chegar em casa, provar novamente e perceber…
24/03/2026
Direito Civil
Imposto sobre herança 2026: Entenda o novo ITCMD progressivo
Você já parou para pensar que o patrimônio que você construiu com tanto esforço pode ser significativamente reduzido por impostos…
24/03/2026
Direito de Família
Inventário Judicial 2026: Quando é Obrigatório e Como Funciona
Você acabou de perder um ente querido e, além da dor do luto, agora precisa lidar com uma montanha de…
23/03/2026
Direito do Consumidor
Direito de arrependimento 7 dias: como funciona em 2026?
Você já passou pela situação de comprar algo pela internet, esperar ansiosamente pela entrega e, quando o pacote finalmente chega,…
23/03/2026
Direito Civil
Isenção Imposto de Renda 2026: Quem ganha R$ 5 mil paga?
Você acordou com a notícia de que a tabela do Imposto de Renda mudou e agora quer saber se o…
23/03/2026Precisa de Orientação
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