Lucas Ribeiro Cavalcante

OAB CE 44.673

Direito Migratório Direito Internacional Privado Direito Previdenciário Direito Penal Econômico

Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 44.673, Atua como Diretor Jurídico na Ribeiro Cavalcante Advocacia. Sua atuação abrange Direito Migratório, Direito Internacional Privado e Direito Penal Econômico, especialmente em demandas relacionadas a crimes financeiros.

Ao longo de sua trajetória, adquiriu experiência prática em instituições públicas como a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública, consolidando uma visão técnica, estratégica e humanizada para a condução de demandas consultivas e contenciosas.

Artigos de Lucas Ribeiro Cavalcante

Caixa do medicamento risperidona (risperidona) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa — fabricado por prati donaduzzi & cia ltda

Direito da Saúde

RISPERIDONA Negado pela Unimed? Saiba Seus Direitos em 2026

Você recebeu a indicação de RISPERIDONA e a Unimed negou? Entenda seus direitos em 2026 Imagine a angústia: você vive…

05/05/2026

Caixa do medicamento cydikriz (palbociclibe) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa — fabricado por dr. Reddys farmacêutica do brasil ltda

Direito da Saúde

CYDIKRIZ Negado pela Bradesco Saúde? Saiba Seus Direitos em 2026

Você recebeu do seu médico uma receita de CYDIKRIZ para tratar uma doença crônica de alto custo. O medicamento é…

05/05/2026

Caixa do medicamento avastin (bevacizumabe) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

AVASTIN Negado pela Unihosp? Saiba Seus Direitos em 2026

Você está diante de um diagnóstico de câncer e a esperança vem na forma de um medicamento: o Avastin. O…

05/05/2026

Caixa do medicamento fumarato de dimetila (fumarato de dimetila) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

FUMARATO DE DIMETILA Negado pela Saúde Caixa? Saiba Seus Direitos em 2026

Você finalmente recebeu uma notícia que poderia trazer esperança: o médico indicou o Fumarato de Dimetila (Tecfidera®) para controlar a…

05/05/2026

Direito da Saúde

ENTRICITABINA + FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA Negado pela Hapvida (NotreDame Intermédica)? Saiba Seus Direitos em 2026

Você foi ao médico, recebeu a prescrição de ENTRICITABINA + FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA para controlar uma doença crônica de…

05/05/2026

Homem e mulher sorridentes assinando um documento sobre uma mesa de madeira. — foto: olia danilevich

Direito de Família

Direito à Herança União Estável 2026: O Que a Lei Garante

Você perdeu seu companheiro ou companheira e agora a família dele diz que você não tem direito a nada da…

05/05/2026

Dois advogados em trajes formais discutem documentos em uma mesa de escritório durante atendimento a cliente. — foto: rdne stock project

Immigration Law

Regularize Immigration Status Brazil: Stop Deportation

The Critical Distinction You Must Understand First Brazilian law separates three very different concepts that foreigners constantly confuse. Knowing which…

05/05/2026