Direito do Consumidor
Troca em Loja Física: quando a loja é obrigada a trocar
Infelizmente, circulam muitas informações desencontradas sobre o tema nas redes sociais e até mesmo em conversas informais com vendedores. Alguns…
23/06/2026
Artigos de Lucas Ribeiro Cavalcante
Direito de Família
Partilha de Bens no Divórcio por Regime de Casamento
A verdade é que a resposta para essa pergunta depende quase que totalmente do regime de bens que você escolheu…
23/06/2026
Direito da Saúde
Valcyte pelo SUS Negado? Como Conseguir na Justiça
Por que o SUS negou o Valcyte? Entenda os motivos mais comuns O SUS costuma negar o Valcyte porque o…
23/06/2026
Direito Previdenciário
Aposentadoria 2026: o que muda nas regras atuais
Nós sabemos o quão frustrante é planejar o futuro e se deparar com incertezas. Em 2026, novas atualizações nas regras…
23/06/2026
Family Law (International)
Binational Family Law Brazil: Rights & Custody 2026
The good news: Brazil has a modern legal framework for binational families. Lei 13.445/2017 — the Brazilian Migration Law —…
22/06/2026
Tax Law (International)
Tax Residency Brazil: 183-Day Rule and Tax Rates 2026
The short answer is: once you become a tax resident, Brazil expects you to declare your worldwide income, not just…
22/06/2026
Direito Penal
Decreto 12.976/2026: Como Denunciar Pornografia de IA
O Brasil, com o novo Decreto nº 12.976/2026, deu um passo fundamental para proteger cidadãos como Mariana. Este decreto, em…
22/06/2026
Direito de Família
Revisão de Pensão Alimentícia: Aumento ou Redução em 2026
É por isso que a pensão alimentícia, um valor fixado pela Justiça, não é uma quantia imutável. Ela pode e…
21/06/2026
Direito da Saúde
Plano de saúde deve cobrir remédio fora do rol da ANS?
Essa situação é mais comum do que você imagina e causa angústia em milhares de brasileiros. Você paga o plano…
21/06/2026
Direito de Família
Cálculo da Pensão Alimentícia: Percentuais em 2026
O foco principal da Justiça é equilibrar as necessidades de quem irá receber a pensão (geralmente filhos, mas pode ser…
20/06/2026
Business & Investment
Branch vs Subsidiary Brazil: Legal & Tax Guide 2026
Compliance for foreign companies in Brazil is not about drowning in bureaucracy. It is about choosing the right legal vehicle…
20/06/2026
Direito do Consumidor
Direitos do Consumidor em Compras Online: Troca e Reembolso
Muitos consumidores se sentem perdidos e desistem de buscar seus direitos, aceitando um prejuízo que não deveriam. No entanto, o…
20/06/2026
Direito da Saúde
Sugamadex Sódico pelo Plano de Saúde: Como Conseguir
O que é o sugamadex sódico e para que serve? O sugamadex sódico é um medicamento usado durante cirurgias com…
20/06/2026
Direito do Consumidor
Portabilidade Automática de Salário: Como Funciona em 2026
Esqueça a burocracia e a sensação de falta de controle. O cenário atual, com as novas regras em vigor, permite…
20/06/2026
Real Estate Law
Property Due Diligence Brazil: 5 Checks Before You Buy
Bottom Line Up Front Foreigners can buy urban property in Brazil with essentially the same rights as Brazilians. You do…
19/06/2026
Direito de Família
Inventário Extrajudicial em Cartório: Requisitos e Custos
Imagine a situação de Ana e seus dois irmãos, Lucas e Carla. Após o falecimento de seu pai, Sr. Jorge,…
19/06/2026
Business & Investment
Open Company Brazil Foreigner: LTDA Setup Guide 2026
Brazil’s legal system follows Civil Law, so every step of company formation must follow the exact sequence laid out by…
19/06/2026
Direito de Família
Modificação de Guarda: Quando e Como Pedir na Justiça
Em 2026, com as constantes transformações sociais e legais, entender os caminhos para mudar a guarda na Justiça é fundamental.…
19/06/2026Precisa de Orientação
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