AVC: Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez em 2024

por Lucas Ribeiro Cavalcante
Radiografia de crânio humano com área cerebral vermelha indicando lesão ou trauma.

O Acidente Vascular Cerebral (AVC), popularmente conhecido como derrame, é uma condição médica grave que acomete milhões de pessoas no mundo todo. No Brasil, estima-se que mais de 500 mil pessoas sofram AVC anualmente. Essa súbita interrupção do fluxo sanguíneo para o cérebro pode causar danos neurológicos permanentes e, em alguns casos, levar à morte.

O que é o AVC?

O que é o AVC

O AVC ocorre quando o sangue não chega adequadamente a uma região do cérebro, privando-o de oxigênio e nutrientes essenciais. Essa interrupção pode ser causada por dois tipos principais:

  • AVC Isquêmico: O mais comum, acontece quando um vaso sanguíneo no cérebro se obstrui por um coágulo sanguíneo.
  • AVC Hemorrágico: Ocorre quando um vaso sanguíneo no cérebro se rompe, causando sangramento no interior do crânio.

Sintomas do AVC:

Sintomas do AVC

Os sintomas do AVC variam de acordo com a área do cérebro afetada, mas podem incluir:

  • Formigamento ou fraqueza súbita em um lado do rosto, braço ou perna
  • Dificuldade para falar ou entender a fala
  • Perda de visão em um ou ambos os olhos
  • Tontura, desequilíbrio ou falta de coordenação
  • Dor de cabeça forte e repentina sem causa aparente

Exemplos de Incapacidades Causadas pelo AVC:

Exemplos de Incapacidades Causadas pelo AVC:

As sequelas do AVC podem levar a diversas incapacidades, como:

  • Hemiparesia: Paralisia ou fraqueza em um lado do corpo.
  • Afasia: Dificuldade para falar, compreender ou escrever.
  • Disartria: Dificuldade para articular as palavras.
  • Apraxia: Dificuldade para realizar movimentos coordenados.
  • Negligência Hemiespacial: Incapacidade de perceber estímulos em um lado do corpo.
  • Demência: Perda das funções cognitivas, como memória, linguagem e raciocínio.

Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez pelo AVC:

Pessoas que sofreram um AVC e ficaram incapacitadas para o trabalho podem ter direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez do INSS.

Auxílio-Doença:

  • Benefício temporário concedido durante o período de recuperação da doença.
  • Exige carência mínima de 12 meses de contribuição ao INSS.
  • Duração máxima de 1 ano, podendo ser prorrogado por mais 6 meses em casos excepcionais.

Aposentadoria por Invalidez:

  • Benefício permanente concedido quando a incapacidade para o trabalho é considerada definitiva.
  • Exige carência mínima de 18 meses de contribuição ao INSS.
  • Não possui prazo máximo de duração.

Exames Necessários para Solicitar o Benefício:

Exames Necessarios para Solicitar o Beneficio

Para solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez pelo AVC, é necessário apresentar os seguintes exames:

  • Laudo médico detalhando o diagnóstico do AVC e suas sequelas.
  • Exames de imagem, como tomografia computadorizada ou ressonância magnética do crânio.
  • Outros exames complementares que o médico julgar necessários.

Seu benefício foi indeferido? A Ribeiro Cavalcante Advocacia pode ajudar.

1. Conhecimento: A Ribeiro Cavalcante Advocacia possui amplo conhecimento na área de direito previdenciário, especialmente no que se refere à concessão judicial de benefícios por incapacidade.

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