Escitalopram Plano de Saúde Negou? Como Conseguir Liminar
Escitalopram plano de saúde negou a cobertura? Veja como recorrer na ANS, quais documentos separar e como obter liminar para…
30/08/2026Ramo do direito que regula as relações privadas. No direito civil brasileiro, por exemplo, estão as áreas do Direito de Família, Direito Empresarial, Direito Contratual, Responsabilidade Civil, Direitos Reais (ou das Coisas) e Sucessões.
Aliás, nesse sentido, podemos dizer que o Direito Civil nos acompanha em todas as fases da vida, veja:
Antes do nascimento, com a proteção dos direitos do nascituro
No nascimento, com a proteção dos direitos de personalidade
Durante a infância, com a incapacidade relativa
Ainda durante a infância, existem situações de tutela
Na maioridade, há proteção aos institutos do casamento, aquisição de bens, casas – como obrigatoriedade de escritura pública para bens com valor superior a 25 salários-mínimos
Na velhice, há a proteção, ou mera restrição, ao patrimônio com o regime de separação obrigatória de bens
Por fim, na morte, há a regulação do testamento ou herança.
Assim, o Código Civil é bastante complexo. Suas raízes estão lá no Direito Romano, onde muitos institutos já eram existentes.
Por exemplo, o usucapião já existia na época do Império Romano. Esse instituto vem com a ideia que a terra há de ser produtiva e a sua não utilização deveria resultar na perda da sua propriedade. Posteriormente, com Savigny e Ihering, vieram surgir novas teorias e requisitos para concessão do instituto, como o animus domini.
Outro fato, é que o nosso código civil tem forte inspiração no código civil de Napoleão , onde diversos institutos também foram consagrados, principalmente os direitos pessoais e meios de aquisição de propriedade.
Assim, o Direito Civil é extremamente abrangente
Escitalopram plano de saúde negou a cobertura? Veja como recorrer na ANS, quais documentos separar e como obter liminar para…
30/08/2026
Teve a ondansetrona pelo SUS negada? Veja como recorrer, quais documentos juntar e como pedir liminar para receber o remédio…
30/08/2026
Como conseguir o Kazfona pelo plano de saúde após negativa: prazos, documentos necessários e quando pedir liminar para garantir o…
29/08/2026
A multa de rescisão de aluguel é proporcional ao tempo que falta para o fim do contrato: veja a fórmula…
29/08/2026
SUS negou seu medicamento? Veja como conseguir Fuvex pelo SUS com liminar, quais documentos reunir e o que fazer após…
29/08/2026
Tavneos negado pelo SUS ou pelo plano de saúde? Veja os critérios do STJ, os documentos exigidos e como pedir…
28/08/2026
Rarija negado pelo SUS? Veja os motivos da recusa, como pedir revisão administrativa e quando entrar com liminar na Justiça…
28/08/2026
Conseguir o Hulio pelo plano de saúde é seu direito quando há prescrição médica. Veja como recorrer da negativa e…
27/08/2026
Teve a albumina pelo SUS negada? Saiba como recorrer, pedir liminar e obrigar o Estado a fornecer a Albumina Sérica…
27/08/2026
Docelibbs negado pelo plano de saúde? Saiba por que a recusa costuma ser ilegal e como conseguir a cobertura na…
26/08/2026
Ácido Zoledrônico negado pelo SUS ou plano de saúde? Saiba se a recusa é abusiva, como recorrer e conseguir o…
26/08/2026
Elahere pelo SUS ou plano foi negado? Veja como conseguir o medicamento na Justiça com liminar em até 72h, mesmo…
25/08/2026
Plano negou o Signifor Lp? Saiba como conseguir o medicamento pelo plano de saúde, recorrer da negativa e obter liminar…
25/08/2026
Saiba tudo sobre Mylzar pelo plano de saúde em 2026. Plano de saúde negou o Mylzar? Saiba como conseguir o…
24/08/2026
Teve o Kovaltry pelo SUS negado? Saiba como recorrer, entrar com liminar e conseguir o medicamento sem custo mesmo fora…
24/08/2026
SUS negou a Temozolomida (Temodal)? Você tem direito ao medicamento por liminar. Veja como conseguir a Temozolomida pelo SUS em…
23/08/2026
Plano de saúde negou o Rybrevant? Saiba como recorrer, pedir liminar e obrigar a operadora a cobrir o medicamento em…
23/08/2026
Teve o Mylotarg pelo SUS negado? Saiba como conseguir o medicamento por liminar, o que a Justiça decide e quais…
22/08/2026Nossa equipe está disponível para esclarecer suas dúvidas e orientar você no seu caso específico.