Skyclarys negado pelo plano de saúde: como conseguir liminar
Skyclarys negado pelo plano de saúde? A negativa costuma ser ilegal: com receita e relatório médico, uma liminar pode obrigar…
25/07/2026Ramo do direito que regula as relações privadas. No direito civil brasileiro, por exemplo, estão as áreas do Direito de Família, Direito Empresarial, Direito Contratual, Responsabilidade Civil, Direitos Reais (ou das Coisas) e Sucessões.
Aliás, nesse sentido, podemos dizer que o Direito Civil nos acompanha em todas as fases da vida, veja:
Antes do nascimento, com a proteção dos direitos do nascituro
No nascimento, com a proteção dos direitos de personalidade
Durante a infância, com a incapacidade relativa
Ainda durante a infância, existem situações de tutela
Na maioridade, há proteção aos institutos do casamento, aquisição de bens, casas – como obrigatoriedade de escritura pública para bens com valor superior a 25 salários-mínimos
Na velhice, há a proteção, ou mera restrição, ao patrimônio com o regime de separação obrigatória de bens
Por fim, na morte, há a regulação do testamento ou herança.
Assim, o Código Civil é bastante complexo. Suas raízes estão lá no Direito Romano, onde muitos institutos já eram existentes.
Por exemplo, o usucapião já existia na época do Império Romano. Esse instituto vem com a ideia que a terra há de ser produtiva e a sua não utilização deveria resultar na perda da sua propriedade. Posteriormente, com Savigny e Ihering, vieram surgir novas teorias e requisitos para concessão do instituto, como o animus domini.
Outro fato, é que o nosso código civil tem forte inspiração no código civil de Napoleão , onde diversos institutos também foram consagrados, principalmente os direitos pessoais e meios de aquisição de propriedade.
Assim, o Direito Civil é extremamente abrangente
Skyclarys negado pelo plano de saúde? A negativa costuma ser ilegal: com receita e relatório médico, uma liminar pode obrigar…
25/07/2026
Deepfake íntimo é crime: o Decreto 12.976/2026 pune quem cria imagens falsas com IA e a ANPD multa plataformas em…
25/07/2026
Hermab negado pelo SUS? Saiba como recorrer da negativa e conseguir o medicamento oncológico na Justiça com liminar em poucos…
24/07/2026
Tenofovir + Lamivudina negado pelo SUS? Veja como conseguir o medicamento de graça na Justiça, recorrer sem custo e garantir…
24/07/2026
Iressa negado pelo plano de saúde? Veja como obrigar a cobertura do gefitinibe por liminar, quais documentos reunir e o…
23/07/2026
Teve o Tafinlar pelo SUS negado? Saiba como conseguir o dabrafenibe na Justiça com liminar em até 72h, quais documentos…
23/07/2026
Vítima de deepfake íntimo criado por IA? Veja como o Decreto 12.976/2026 ajuda, quais provas reunir em 48h e como…
23/07/2026
Torgena negado pelo SUS? Você pode recorrer e obter o remédio por liminar em 24 a 72 horas. Veja documentos…
22/07/2026
Pamidrom negado pelo plano de saúde? A negativa costuma ser abusiva: veja como recorrer na ANS e obter liminar que…
22/07/2026
Lonquex negado pelo plano de saúde é abusivo quando há prescrição médica. Veja como recorrer na ANS e conseguir liminar…
21/07/2026
Fasenra negado pelo plano de saúde? A cobertura pode ser obrigatória mesmo fora do rol da ANS. Veja como recorrer…
21/07/2026
Pamidrom negado pelo SUS ou plano de saúde? Veja como recorrer, conseguir liminar e obrigar o fornecimento gratuito do medicamento…
20/07/2026
Ocrevus negado pelo plano de saúde? A cobertura é obrigatória com prescrição médica. Veja como recorrer na ANS ou conseguir…
20/07/2026
Arothazy negado pelo plano de saúde? A recusa costuma ser abusiva: veja como recorrer na ANS e conseguir liminar em…
19/07/2026
Nindaxef negado pelo plano de saúde? A cobertura é obrigatória com prescrição médica. Veja como recorrer e conseguir liminar em…
19/07/2026
Mepsevii negado pelo SUS? A recusa pode ser ilegal. Veja como recorrer na via administrativa ou obter liminar judicial e…
18/07/2026
Micofenolato de Mofetila negado pelo plano de saúde? Saiba como recorrer na ANS e conseguir o medicamento na Justiça com…
18/07/2026
Plano negou o Tremfya? Como conseguir Tremfya pelo plano de saúde: negativa abusiva, recurso e liminar que garante o remédio…
17/07/2026Nossa equipe está disponível para esclarecer suas dúvidas e orientar você no seu caso específico.