O Direito do Trabalho regula as relações entre empregadores e empregados, protegendo os direitos dos trabalhadores. Esta área abrange desde a contratação até a rescisão do contrato de trabalho, incluindo questões como salário, jornada, férias e condições de trabalho. É essencial para garantir a dignidade e os direitos dos trabalhadores.
O salário-maternidade é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira a gestantes, adotantes e pessoas em situações específicas. Este benefício previdenciário assegura a estabilidade financeira durante o afastamento do trabalho, … Continue lendo
O banco de horas é um tema que gera muitas dúvidas entre os trabalhadores CLT. Afinal, como funciona esse sistema? Quais são os direitos e obrigações? E o que fazer … Continue lendo
A garantia dos direitos trabalhistas é um pilar fundamental para o equilíbrio nas relações entre empregadores e empregados. Em cidades como Canindé, Boa Viagem, Itatira, Aratuba e Caridade, no Ceará, … Continue lendo
A demissão sem justa causa é um momento desafiador para qualquer trabalhador, especialmente em cidades menores como Canindé, Boa Viagem, Itatira, Aratuba e Caridade, onde o acesso a informações jurídicas … Continue lendo
Quando surge algum problema no trabalho, muitas pessoas ficam em dúvida sobre seus direitos e sobre como resolver a situação de forma justa. Nesse momento, procurar um advogado trabalhista pode … Continue lendo
A estabilidade no emprego é um tema crucial para os trabalhadores brasileiros, especialmente quando se trata de afastamento por motivos de saúde. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e … Continue lendo
A legislação trabalhista brasileira prevê diferentes formas de encerramento do contrato de trabalho, conhecidas como tipos de demissão. Cada modalidade possui regras específicas, direitos e obrigações que variam de acordo … Continue lendo
A vontade de fazer um pedido de demissão pode ser grande, mas quais direitos trabalhistas você terá? Bom, embora seja um direito do empregado, é crucial entender as implicações legais … Continue lendo
A demissão por justa causa é um assunto que gera muitas dúvidas e preocupações entre os empregados. Afinal, o que significa exatamente? Quando pode acontecer? Quais são os direitos do … Continue lendo
A perda do emprego é uma situação desafiadora que muitos trabalhadores enfrentam em algum momento de suas carreiras. Quando você é demitido, é crucial entender seus direitos e as verbas … Continue lendo
Você pode, sim, desistir de um processo trabalhista. Aliás, desistir de um processo trabalhista pode parecer a solução para evitar complicações, mas é importante entender que isso também tem custos. … Continue lendo
Para encontrar um bom advogado trabalhista em Fortaleza, considere as seguintes recomendações: a prática em direito trabalhista é fundamental, pois esta área possui regras específicas e complexas que exigem conhecimento … Continue lendo
O que é rescisão indireta? A rescisão indireta é uma forma de extinção do contrato de trabalho que ocorre quando o empregador prática algum ato que prejudica o trabalhador, sendo … Continue lendo
