Denunciação Caluniosa: Como se defender?
Vivemos em uma sociedade na qual qualquer pessoa está sujeita a ser acusada ou acusar alguém, justa ou injustamente. Entender o que é o crime de denunciação caluniosa, seus requisitos, … Continue lendo
Direito Penal
O Direito Penal é o ramo do Direito que regula as normas relacionadas aos crimes e às penas, visando proteger a sociedade e garantir a ordem pública. Abrange a definição de condutas ilícitas, sanções aplicáveis e os princípios que orientam o sistema penal, como legalidade, culpabilidade e individualização da pena.
É essencial para a manutenção da justiça e para a segurança jurídica no combate a comportamentos que ameaçam o convívio social.
Delegacia Virtual: como fazer um boletim de ocorrência em 2025?
Com o avanço da tecnologia, a criação da Delegacia Virtual no Brasil tornou-se uma solução prática e eficiente para o registro de ocorrências policiais. Essas plataformas permitem que cidadãos denunciem … Continue lendo
Crimes Contra a Honra nas Redes Sociais: Guia Completo
As redes sociais revolucionaram a comunicação, mas também facilitaram a disseminação de injúria, calúnia e difamação, tornando a produção e o compartilhamento de mensagens ofensivas, boatos e informações falsas mais … Continue lendo
Desistir de Medida Protetiva da Lei Maria da Penha: é possível?
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo as medidas protetivas de urgência um de seus instrumentos mais … Continue lendo
Estratégias de Defesa em Processos Cíveis por Erro Médico: Direitos e Proteção do Profissional
O exercício da medicina traz consigo responsabilidades e riscos inerentes à profissão. Mesmo os médicos mais dedicados e diligentes podem se deparar com processos judiciais ao longo de sua carreira. … Continue lendo
Suspensão, Restrição e Perda do Porte em casos de Maria da Penha e seus reflexos
A Lei Maria da Penha estabelece medidas específicas relacionadas ao porte de armas quando o agressor tem arma, sendo ele CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador), militar ou profissional que … Continue lendo
As Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha
As medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha são mecanismos legais fundamentais para proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Seu principal objetivo é criar um … Continue lendo