O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem implementado medidas para facilitar a concessão do Auxílio-Doença, incluindo a simplificação da análise documental. Essa iniciativa visa agilizar o processo de solicitação …
Publicações
- Auxílio-doençaDireito Previdenciário
- Crimes PrevidenciáriosDireito Previdenciário
Prisão em flagrante por tentativa de saque de benefício assistencial em Teresina
Em Teresina (PI), uma pessoa foi presa em flagrante por tentativa de saque de benefício assistencial. A prisão em flagrante ocorre quando alguém é detido no momento em que está …
- AdministrativoDireito Previdenciário
CJF libera pagamento de mais de R$2,10 bilhões em RPVs autuadas em junho de 2023
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de mais de R$2,10 bilhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em junho de 2023. Essa liberação representa um avanço …
Sim, é possível receber BPC junto com o Bolsa Família. O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago pelo governo federal a pessoas idosas ou com deficiência que possuam renda familiar …
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INSS busca reduzir a demora por benefícios com incentivos de produtividade para os funcionários: 2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por administrar os benefícios previdenciários no Brasil. No entanto, um dos principais desafios enfrentados pela instituição é a demora na análise …
O planejamento previdenciário é um processo fundamental para garantir uma aposentadoria tranquila e segura. Trata-se de uma estratégia financeira que visa analisar e otimizar os recursos disponíveis, levando em consideração …
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TRF3 garante conversão de aposentadoria por tempo de contribuição para Eletricista da CPTM
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi responsável por garantir a conversão de aposentadoria por tempo de contribuição para Eletricistas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Essa …
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Projeto de Lei assegura pensão ao ex-cônjuge por redução do padrão de vida após o término do relacionamento
Um projeto que visa assegurar uma pensão ao ex-cônjuge por redução do padrão de vida após o término do relacionamento tem sido discutido como uma forma de garantir a proteção …
Sim, um segurado que trabalhou após receber auxílio-doença pode se aposentar por invalidez. A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados …
O prazo para desistir de uma ação pode variar de acordo com o sistema jurídico de cada país. Em geral, existem prazos estabelecidos por lei que determinam até quando é …