A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que falece, visando garantir a manutenção financeira daqueles que dependiam …
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- Direito PrevidenciárioPensão por morte
Pensão por Morte para Filhos: Até 21 Anos ou 24 Anos? Entenda a Diferença entre RGPS e RPPS
A perda de um ente querido é um momento difícil, e a pensão por morte é um benefício que pode trazer algum alívio financeiro para os dependentes do falecido. Mas …
- Direito PrevidenciárioPensão por morte
Pensão por Morte 2024: Quem Tem Direito e Como Comprovar a Dependência Econômica?
A perda de um ente querido é um momento difícil, e a Pensão por Morte pode ser um importante apoio financeiro para a família. Mas quem tem direito a esse benefício em …
- Benefício de Prestação ContinuadaDireito PrevidenciárioPensão por morte
BPC ou Pensão por Morte: pode receber os dois?
Dois benefícios comuns que geram questionamentos são o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Pensão por Morte, pode receber os dois? Ambos são pagos pelo INSS, mas têm regras …
- Direito PrevidenciárioPensão por morte
Homem de 42 anos incapaz recebe pensão por morte do pai após decisão da Justiça Federal
Um homem de 42 anos, incapaz, conseguiu o direito de receber pensão por morte do pai após uma decisão da Justiça Federal. A sentença, que representa um marco importante para …
O INSS deve conceder pensão por morte à companheira de um falecido há 54 anos, desde que comprovada a união estável entre eles. A pensão por morte é um benefício …
Inicialmente, saiba que dúvidas sobre se um novo casamento cancela pensão por morte é bastante comum! Ocorre que casar novamente e, até uma união estável, pode sim, fazer você perder …
Sim, existe! O governo Dilma (PT), em 2015, aprovou a Lei 13.135/15 que passou a permitir pensão por morte temporária do INSS em alguns casos. Esse artigo explicará quais são …
Atualmente, venho recebendo diversas perguntas de até quando os filhos que recebem pensão em decorrência do falecimento de seus genitores (pai ou mãe). Existem advogados que defendem a posição que …
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União estável e os direitos à pensão por morte, pensão alimentícia e meação de bens.
A união estável surge quando duas pessoas buscam constituir família e estão presentes os requisitos da convivência pública, contínua e duradoura. Assim, surgem diversos direitos e deveres. Pensão por morte, …