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Direito do Trabalho

Aviso prévio indenizado ou trabalhado: o que muda em 2026

O aviso prévio indenizado não sofre desconto de INSS nem IR (Tema 478 do STJ); o trabalhado sim. Veja as…

27/09/2026

Direito do Trabalho

O aviso prévio proporcional soma 30 dias mais 3 dias por ano de empresa, até 90 dias. Veja a tabela…

17/09/2026

Direito do Trabalho

Não cumprir aviso prévio pode gerar desconto de até 30 dias na rescisão. Veja quando o desconto é legal, quanto…

27/08/2026

Direito Imobiliário

Você é proprietário de um imóvel alugado. O contrato de 30 meses chegou ao fim. Você não quer mais renovar…

21/05/2026

Direito Civil

A verdade é que a lei estabelece prazos bem específicos para cada tipo de dívida. Não é tudo igual. Um…

17/05/2026

Direito da Saúde

Você acabou de contratar um plano de saúde ou está pensando em assinar um contrato em 2026, mas tem aquele…

13/03/2026

Direito do Trabalho

Aviso prévio dado pelo empregador: veja quantos dias você tem por ano de casa, diferença entre trabalhado e indenizado e…

05/03/2026

Direito do Trabalho

Você foi demitido ou está pensando em pedir as contas e a primeira dúvida que surgiu foi sobre o aviso…

23/02/2026

Direito da Saúde

Você acabou de contratar um plano de saúde ou está pensando em assinar um contrato em 2026, mas está preocupado…

22/02/2026