Lucas Ribeiro Cavalcante

Direito Previdenciário

Saiba tudo sobre Empréstimo Consignado do INSS em 2026

O que é empréstimo consignado? Empréstimo consignado do INSS é um empréstimo especial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social…

29/12/2022

Administrativo

O que é benefício bloqueado por alteração de TBM, RL ou dados bancários em 2026?

Sofreu bloqueio do INSS por TBM, RL ou de dados bancários. Você sabe o que é e como resolver? Aqui…

29/12/2022

Auxílio-doença

Tudo sobre o auxílio-doença em 2026

O auxílio-doença, ou benefício por incapacidade temporária, é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a…

19/12/2022

Direito Previdenciário

Aumentar o valor da aposentadoria é possível?

Aumentar o valor da aposentadoria é algo possível e bem comum até. Benefícios previdenciários possuíram diversos métodos de cálculos, a…

16/12/2022

Direito do Trabalho

Rescisão Indireta: A justa causa do Empregador

O que é rescisão indireta? A rescisão indireta é uma forma de extinção do contrato de trabalho que ocorre quando…

02/03/2022

Auxílio-doença

Benefício Indeferido pela Falta de Qualidade de Segurado: O Que Fazer?

Alguns clientes chegam ao escritório tendo seu benefício de auxílio-doença indeferido pela falta de qualidade de segurado, o que fazer?…

19/02/2022

Direito Previdenciário

Novo casamento cancela pensão por morte?

Inicialmente, saiba que dúvidas sobre se um novo casamento cancela pensão por morte é bastante comum! Ocorre que casar novamente…

15/01/2022

Direito Previdenciário

Os valores de contribuição para o INSS durante o ano de 2026

No começo de cada ano, o governo altera o valor do salário-mínimo e isso reflete nos valores de contribuição a…

09/01/2022

Benefício de Prestação Continuada

Criança pode se aposentar? Guia Completo de 2026

É comum escutar que criança, filha de beltrano, é aposentada por sofrer de algum mal, seja autismo, síndrome de down…

22/11/2021

Aposentadoria por Invalidez

INSS não pode cessar o benefício de quem tem AIDS ou HIV!

Se você tem AIDS ou convive com HIV e recebe aposentadoria por invalidez do INSS, saiba que a autarquia previdenciária…

20/07/2021

Direito Previdenciário

Pensão por morte temporária: isso existe?

Sim, existe! O governo Dilma (PT), em 2015, aprovou a Lei 13.135/15 que passou a permitir pensão por morte temporária…

05/07/2021

Direito Previdenciário

Salário-maternidade da empregada doméstica: como funciona?

O salário-maternidade da empregada doméstica é algo que traz bastante dúvidas. Como dar entrada? Quem paga? A partir de quando…

21/05/2021

Direito Previdenciário

A mãe tem direito à pensão pela morte do filho? Regras de 2026

É comum que os filhos ajudem nas despesas de casa, pagando partes das despesas de água, energia, alimentação ou até…

05/04/2021

Direito Previdenciário

Pensão por morte: qual a duração máxima para os filhos? 2026

Atualmente, venho recebendo diversas perguntas de até quando os filhos que recebem pensão em decorrência do falecimento de seus genitores…

05/04/2021

Direito Previdenciário

Entregador do iFood tem direito à benefício do INSS?

Os entregadores de aplicativos, como iFood, Rappi e Loggi, desempenham um papel fundamental na economia digital brasileira. No entanto, muitos…

04/04/2021

Direito Previdenciário

Visão monocular: qual benefício do INSS tenho direito? Lei Federal 14.126/91

Recentemente, o Governo Federal aprovou a Lei 14.126/91 que define a visão monocular como deficiência. Isso gera um enorme reflexo…

01/04/2021

Direito Previdenciário

O INSS paga pelo tempo de espera da perícia? Atualizado em 2026

Sim, desde que haja o reconhecimento do direito! O benefício é devido desde a Data de Entrada do Requerimento -…

29/03/2021

Direito Civil

Mandado de segurança previdenciário: o que é e qual a finalidade?

O mandado de segurança previdenciário é uma ação judicial utilizada para exigir a análise de um benefício previdenciário pelo Instituto…

22/03/2021