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Aumentar o valor da aposentadoria é algo possível e bem comum até. Benefícios previdenciários possuíram diversos métodos de cálculos, a cada reforma, há uma inovação – quase sempre prejudicando os segurados.
Antigamente, só se utilizavam 36 meses para chegar no valor da aposentadoria, isso fazia que pessoas que contribuíram toda a vida com um salário-mínimo pagassem valores maiores nos três anos anteriores ao requerimento do benefício previdenciário para concessão de um benefício com valor maior.
Indiscutivelmente, isso prejudicava o sistema. Isto pois, o INSS recebe dinheiro de alguns e repassa para outros. Por isso, muitos chamam de pirâmide financeira.
Nesse artigo, vamos explicar alguns casos que são comuns no escritório e que obtivemos sucesso em aumentar a aposentadoria de nossos clientes.
O limite para pedir revisão
Inicialmente, explica-se que se você já for aposentado ou já recebe qualquer outro benefício, há um limite de 10 anos para que se aumente o valor da sua aposentadoria.
Isso se chama decadência de direito, você perdeu o direito de pedir revisão, mesmo que tenha direito à um valor bem mais favorável.
Art. 103-A. O direito da Previdência Social de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os seus beneficiários decai em dez anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.
Lei 8.213/91
Isso significa que o INSS TAMBÉM NÃO PODE CORTAR QUALQUER BENEFÍCIO após 10 anos de concessão, salvo comprovada má-fé, ou seja, “jeitinhos”.
O que é revisão da vida toda?
A revisão da vida toda é uma hipótese de aumento do valor do benefício previdenciário.
A intenção desse post não é ser uma explicação extremamente detalhada, por isso vamos falar de forma sucinta para que qualquer pessoa possa entender.
O marco inicial dos cálculos para concessão de benefícios previdenciários é julho de 1994, não coincidentemente foi o mesmo período de implantação do real. Alguns cálculos fazem menções à 80% das maiores contribuições e outros fazem 100% de todas contribuições.
Ocorre que a revisão da vida toda permite incluir períodos anteriores à julho de 1994 no cálculo da concessão de benefício previdenciário visando o aumento do valor da aposentadoria. Nem toda pessoa faz jus à essa revisão e algumas possuem o direito. Clique aqui para saber mais.
Quando vai compensar?
A revisão da vida toda compensa quando o aposentado recebia valores maiores em período anterior à julho de 1994 e por algum motivo. Não existe possibilidade de diminuir o valor do benefício.
A grande vantagem é o fato que o INSS terá que pagar os retroativos dos últimos 5 anos e isso faz o processo virar uma bola de neve. O nosso menor caso gerou um benefício de R$ 3.499 para o nosso cliente.
Como descubro se tenho direito à aumentar minha aposentadoria?
Para você saber se tem direito, basicamente se faça duas perguntas:
- Você trabalhou antes de 1994 com carteira assinada?
- Seu benefício foi concedido a menos de 10 anos?
Se a resposta for sim para ambas as perguntas provavelmente você terá direito.
Ribeiro Cavalcante Advocacia
O INSS, sem dúvidas, comete diversas ilegalidades. Benefícios são indeferidos erroneamente e esses atos acabam por prejudicar inúmeras pessoas. O nosso escritório trabalha exclusivamente com causas previdenciárias, aumentando a probabilidade de sucesso na sua demanda. Atendemos todo o país. Clique aqui e entenda como nosso escritório funciona.
