Lucas Ribeiro Cavalcante

Direito Civil

Isenção Imposto de Renda 2026: Quem ganha até R$ 7.350 paga?

Você já parou para pensar quanto do seu suado salário vai direto para o bolso do Leão todos os meses?…

25/03/2026

Direito de Família

Pensão alimentícia para ex-cônjuge: quem tem direito em 2026?

Você acabou de se separar ou se divorciar e está preocupado com o seu sustento financeiro daqui para frente? Ou…

24/03/2026

Direito do Consumidor

Troca em loja física 2026: Quando a loja é obrigada a trocar?

Você já passou pela situação de comprar uma roupa em uma loja física, chegar em casa, provar novamente e perceber…

24/03/2026

Direito Civil

Imposto sobre herança 2026: Entenda o novo ITCMD progressivo

Você já parou para pensar que o patrimônio que você construiu com tanto esforço pode ser significativamente reduzido por impostos…

24/03/2026

Direito de Família

Inventário Judicial 2026: Quando é Obrigatório e Como Funciona

Você acabou de perder um ente querido e, além da dor do luto, agora precisa lidar com uma montanha de…

23/03/2026

Direito do Consumidor

Direito de arrependimento 7 dias: como funciona em 2026?

Você já passou pela situação de comprar algo pela internet, esperar ansiosamente pela entrega e, quando o pacote finalmente chega,…

23/03/2026

Direito Civil

Isenção Imposto de Renda 2026: Quem ganha R$ 5 mil paga?

Você acordou com a notícia de que a tabela do Imposto de Renda mudou e agora quer saber se o…

23/03/2026

Direito de Família

Guarda de Filhos em 2026: Guia Completo Atualizado

Você sente que o seu filho está mudando o comportamento de uma hora para outra? Talvez ele tenha começado a…

22/03/2026

Direito do Consumidor

Direitos do consumidor em compras online 2026: Guia de Devolução

Você já comprou aquele celular de última geração ou uma roupa linda pela internet e, quando o pacote chegou, a…

22/03/2026

Direito Previdenciário

ADI 6309 aposentadoria especial: decisão do STF e regras 2026

Você trabalha como enfermeiro em um hospital agitado ou como eletricista lidando com alta tensão todos os dias? Se a…

22/03/2026

Direito de Família

Dissolução de união estável 2026: partilha de bens e regras

Você viveu com alguém por anos, dividiu boletos, planos e sonhos, mas agora a relação chegou ao fim. A dor…

21/03/2026

Direito de Família

Revisão de pensão alimentícia 2026: como pedir aumento ou redução

Você combinou um valor de pensão alimentícia há alguns anos, mas hoje a realidade é outra? Talvez você tenha perdido…

21/03/2026

Direito de Família

Proteção de dados de menores: novas regras e fiscalização 2026

Você já parou para pensar em quantos dados o seu filho deixa para trás toda vez que abre um joguinho…

21/03/2026

Direito do Consumidor

Nome Negativado Indevidamente: Como Limpar e Indenização 2026

Reunimos as dúvidas mais buscadas sobre nome negativado indevidamente para ajudar você a entender como limpar seu CPF e garantir…

20/03/2026

Direito do Consumidor

Prazo para reclamar de produto defeituoso: Guia CDC 2026

Você já comprou um celular que parou de funcionar do nada ou contratou um serviço de internet que vive caindo?…

20/03/2026

Direito de Família

ITCMD 2026: Mudanças na Herança e Planejamento Sucessório

Reunimos as 15 perguntas mais buscadas sobre como as novas regras de progressividade do ITCMD impactam o planejamento sucessório das…

20/03/2026

Direito do Consumidor

Cobrança indevida gera dano moral? Veja como processar em 2026

Você abriu o aplicativo do banco ou recebeu uma fatura e tomou um susto com um valor que não reconhece?…

19/03/2026

Direito do Consumidor

Produto com defeito: prazos para troca e seus direitos em 2026

Você já passou pela frustração de economizar meses para comprar uma televisão nova, um celular de última geração ou até…

19/03/2026