Atualmente, cada vez mais pessoas estão se perguntando se a Fibromialgia dá direito à aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esta é uma doença …
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O INSS não pode recusar a entrada no requerimento administrativo pela falta de documentos. Assim, há expedição de uma carta de exigência solicitando mais documentos para concessão do benefício. O …
Regra geral, não há aposentadoria que impeça a permanência no trabalho. Todavia, existem duas exceções: a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria especial. Essa última, teve uma recentíssima alteração em …
Toda vez que é requerido um benefício do INSS, há uma resposta de concessão (positiva) ou de indeferimento (negativa). Quando o benefício é concedido, o segurado recebe a carta de …
A resposta para quais são os benefícios do INSS é longa e demorada. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma gama de benefícios aos seus segurados e, também, …
O regime de bens é conjunto de regras que regulam a administração dos bens do casal. Em geral, se não foi pactuado um regime distinto no casamento ou se inexiste …
Existem dois tipos de auxílio-doença: o acidentário e o previdenciário. Qual a diferença entre eles? O principal é o período de carência. Nesse artigo, explicamos tudo sobre o auxílio-doença acidentário.
O BPC Idoso é um benefício pago para os idosos com 65 anos de idade e que possuem a necessidade de um auxílio econômico para sua subsistência. Nesse artigo, explicaremos …
O benefício assistencial para deficiente, BPC-LOAS, é destinado para aquelas pessoas que possuem deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, quando diante de barreiras que possam diminuir sua efetiva participação na …
Existem diversas razões para que o auxílio-doença seja indeferido. Entre elas estão a falta da qualidade de segurado, falta do período de carência, inexistência de incapacidade laborativa e, por último, …