A paralisia cerebral é uma condição neurológica que afeta o movimento e a coordenação. Ela é causada por uma lesão no cérebro que ocorre antes, durante ou logo após o nascimento.
Como a paralisia cerebral pode impedir a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família
A paralisia cerebral pode dificultar a participação plena e efetiva na sociedade de pessoas com deficiência, o que pode impactar sua capacidade de se manter ou de ter sua manutenção provida por sua família.
Algumas das maneiras pelas quais a paralisia cerebral pode impedir a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família incluem:
- Dificuldades motoras, que podem dificultar o desempenho de atividades cotidianas, como vestir-se, comer e tomar banho;
- Dificuldades de comunicação, que podem dificultar o aprendizado e o desenvolvimento de habilidades sociais;
- Necessidade de cuidados especiais, como fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia, que podem ser caros.
Considerações para efeito de concessão do benefício de prestação continuada
Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Barreiras
As barreiras são obstáculos que podem dificultar a participação plena e efetiva de pessoas com deficiência na sociedade. Elas podem ser de natureza física, social, cultural ou attitudinal.
Algumas das barreiras que podem afetar pessoas com paralisia cerebral incluem:
- Ambientes inacessíveis, como ruas e edifícios sem acessibilidade;
- Falta de informação e conscientização sobre a paralisia cerebral;
- Preconceito e discriminação.
Exames necessários para a solicitação do benefício de prestação continuada
Para solicitar o benefício de prestação continuada, é necessário apresentar os seguintes documentos:
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Falar com Advogado no WhatsApp- Requerimento do benefício;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Renda familiar per capita inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo vigente;
- Laudo médico que ateste a deficiência.
O laudo médico deve ser emitido por profissional da área da saúde com formação específica para o diagnóstico de paralisia cerebral. O laudo deve conter informações sobre o tipo de paralisia cerebral, o grau de comprometimento e as limitações que a deficiência causa à pessoa.
Conclusão
A paralisia cerebral é uma condição neurológica que pode causar dificuldades motoras, de comunicação e de aprendizagem. Essas dificuldades podem dificultar a participação plena e efetiva na sociedade de pessoas com paralisia cerebral, o que pode impactar sua capacidade de se manter ou de ter sua manutenção provida por sua família.
Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Algumas das barreiras que podem afetar pessoas com paralisia cerebral incluem ambientes inacessíveis, falta de informação e conscientização sobre a paralisia cerebral e preconceito e discriminação.
Para solicitar o benefício de prestação continuada, é necessário apresentar os seguintes documentos: requerimento do benefício, certidão de nascimento ou casamento, CPF, comprovante de residência, renda familiar per capita inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo vigente e laudo médico que ateste a deficiência.
A Ribeiro Cavalcante Advocacia pode ajudar você a entender seus direitos e a solicitar o benefício de prestação continuada de forma adequada.
