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Demissão sem justa causa 2026: Seus direitos e valores a receber
Você acabou de receber a notícia de que não faz mais parte do quadro de funcionários da empresa? Ser demitido…
09/04/2026
Herança na união estável: como garantir sua parte em 2026
Companheiro herda igual a cônjuge: veja como provar a herança na união estável no inventário, quais documentos separar e os…
05/04/2026
Direitos União Estável vs Casamento: O que muda em 2026?
Você mora com seu parceiro ou parceira, divide as contas da casa, faz planos para o futuro e todo mundo…
31/03/2026
Propaganda enganosa: como exigir o preço anunciado
Propaganda enganosa dá direito a exigir o produto pelo preço do anúncio, cancelar a compra ou pedir indenização. Veja como…
25/03/2026
Direitos do consumidor em compras online 2026: Guia de Devolução
Você já comprou aquele celular de última geração ou uma roupa linda pela internet e, quando o pacote chegou, a…
22/03/2026
Dissolução de União Estável: partilha de bens 2026
Na dissolução de união estável, a partilha segue a comunhão parcial: bens onerosos adquiridos na convivência se dividem pela metade.…
21/03/2026
Como Formalizar União Estável em 2026: Guia de Cartório e Contrato
Você vive com seu parceiro ou parceira, divide as contas, planeja o futuro e talvez até já tenha filhos, mas…
18/03/2026
Direitos Demissão Sem Justa Causa 2026: Guia de Valores
Você acabou de receber a notícia de que foi desligado da empresa sem um motivo grave? A demissão sem justa…
02/03/2026
Código de Defesa do Consumidor em 2026
Você já comprou um produto que parou de funcionar na primeira semana? Ou talvez tenha recebido uma cobrança absurda no…
18/02/2026
Direitos do Consumidor: 6 Regras que Todo Brasileiro Ignora
Cobrança errada, nome negativado ou produto com defeito? Veja os direitos do consumidor, prazos para reclamar e como resolver sem…
18/02/2026
Fratura do Punho e da Mão: Sequelas e Auxílio-Acidente
Auxílio-acidente é um benefício que surge no caso de fratura ao nível do punho e da mão (S62), que é…
15/10/2024
Auxílio-doença para Depressão Grave: O Caminho para a Aposentadoria por Invalidez
O auxílio-doença para depressão é uma importante ferramenta de apoio para trabalhadores que enfrentam essa condição debilitante. Você já se…
07/10/2024
Direitos da União Estável: O Que Muda vs Casamento
Os direitos da união estável incluem meação, herança, pensão por morte e alimentos, iguais ao casamento. Veja como provar a…
01/02/2021