Um homem de 42 anos, incapaz, conseguiu o direito de receber pensão por morte do pai após uma decisão da…
O INSS deve conceder pensão por morte à companheira de um falecido há 54 anos, desde que comprovada a união…
Inicialmente, saiba que dúvidas sobre se um novo casamento cancela pensão por morte é bastante comum! Ocorre que casar novamente…
Sim, existe! O governo Dilma (PT), em 2015, aprovou a Lei 13.135/15 que passou a permitir pensão por morte temporária…
Atualmente, venho recebendo diversas perguntas de até quando os filhos que recebem pensão em decorrência do falecimento de seus genitores…
A união estável surge quando duas pessoas buscam constituir família e estão presentes os requisitos da convivência pública, contínua e…