Lucas Ribeiro Cavalcante

Auxílio-acidente

Acidente de Moto: Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente

Um acidente de moto pode deixar marcas profundas, tanto físicas quanto emocionais. Além das lesões imediatas, as sequelas de um…

20/08/2024

Direito Civil

Pensão por Morte: Silvio Santos – Quem Tem Direito?

Em 17 de agosto de 2024, o Brasil se deparou com a triste notícia da morte de Silvio Santos. O…

19/08/2024

Administrativo

Telas do INSS: Conheça o CONBAS, INFBEN, TITULA, HISCRE e Detalhamento

O sistema PLENUS, também conhecido como “Telas do INSS,” é uma ferramenta essencial para advogados que lidam com questões previdenciárias.…

19/08/2024

Direito de Família

Divórcio Judicial em Fortaleza: Quais os Casos?

O divórcio é o procedimento legal que formaliza o término do casamento, permitindo que as partes envolvidas sigam com suas…

17/08/2024

Aposentadoria por Invalidez

Benefícios do INSS para Doença de Wilson

Se você ou alguém que você conhece sofre com a Doença de Wilson, saiba que existem direitos e benefícios previdenciários…

16/08/2024

Aposentadoria por Invalidez

Benefícios do INSS para Alcoolismo F10.0

O alcoolismo F10.0, uma doença séria e debilitante, pode garantir benefícios previdenciários importantes para quem sofre dessa condição. Neste artigo,…

14/08/2024

Auxílio-doença

Desempregado tem Direito ao Auxílio-Doença? Entenda Suas Possibilidades em 2026

Uma das dúvidas mais comum é se, mesmo desempregado, é possível garantir o auxílio-doença. A resposta está no Art. 15…

10/08/2024

Direito Previdenciário

BPC Cancelado, Suspenso pelo Pente-Fino de 2026: o que fazer?

O pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC) com o objetivo de economizar seis bilhões de reais suspendendo e cancelando…

07/08/2024

Benefício de Prestação Continuada

BPC-LOAS para Pessoas com Retardo Mental Moderado: Um Guia Completo

Neste guia, vamos explorar detalhadamente como o BPC-LOAS pode beneficiar pessoas com retardo mental moderado, uma condição que impacta profundamente…

05/08/2024

Benefício de Prestação Continuada

Caiu no pente-fino do BPC? Saiba como se defender!

Se você é beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e teve seu benefício suspenso ou bloqueado devido ao pente-fino,…

01/08/2024

Benefício de Prestação Continuada

Pensão Especial em Santa Catarina x BPC: Qual a Melhor Opção para Você?

Em Santa Catarina, pessoas com hanseníase, deficiência intelectual grave ou profunda e epidermólise bolhosa podem ter direito a uma pensão…

29/07/2024

Benefício de Prestação Continuada

Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Autismo: Um Guia Completo

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinado a…

26/07/2024

Auxílio-reclusão

Guia Completo sobre Auxílio-Reclusão

O auxílio-reclusão é um benefício do INSS destinado aos dependentes dos segurados que estão presos em regime fechado. Este benefício…

25/07/2024

Direito Previdenciário

Pensão por Morte para Ex-Mulher: Direitos e Requisitos

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

24/07/2024

Direito Previdenciário

Pensão por Morte para Filhos: Até 21 Anos ou 24 Anos? Entenda a Diferença entre RGPS e RPPS

A perda de um ente querido é um momento difícil, e a pensão por morte é um benefício que pode…

23/07/2024

Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial do Enfermeiro do INSS

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que atuam em condições insalubres ou perigosas, permitindo que se…

22/07/2024

Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por Invalidez Acidentária vs. Previdenciária: Como Rever e Aumentar o Valor da Sua Aposentadoria

A aposentadoria por invalidez é um benefício essencial para trabalhadores que se tornam permanentemente incapazes de trabalhar. Existem duas modalidades…

19/07/2024

Benefício de Prestação Continuada

Critério de Renda e BPC: O Guia Completo

Um dos principais critérios para a concessão do BPC é o critério de renda, que avalia a condição econômica da…

18/07/2024