Lucas Ribeiro Cavalcante

Direito de Família

Guarda Compartilhada 2026: Como funciona na prática e direitos

Você acabou de se separar e a primeira preocupação que surgiu foi: “como vai ficar a rotina do meu filho?”.…

31/03/2026

Direito Empresarial

Reforma Tributária 2026: Quando a pessoa física paga IVA? em 2026: Guia Completo Atualizado

Você já ouviu falar que, com a Reforma Tributária de 2026, até quem não tem empresa pode ter que pagar…

31/03/2026

Direito de Família

Partilha de bens no divórcio 2026: Guia de regras e regimes

Você tomou a decisão de se separar e, logo após o impacto emocional, surge a dúvida que tira o sono…

30/03/2026

Direito de Família

Pensão Alimentícia Atrasada 2026: Como Cobrar, Prisão e Penhora

Você esperava o depósito da pensão alimentícia no dia combinado, mas o dinheiro não caiu na conta. Os dias passam,…

30/03/2026

Direito Civil

Contribuinte IVA pessoa física: o que muda em 2026 e Split Payment

Você já parou para pensar que, a partir de 2026, a forma como você paga seus impostos e até mesmo…

30/03/2026

Direito de Família

Cálculo da pensão alimentícia 2026: saiba valor e como funciona

Reunimos as perguntas mais buscadas sobre o cálculo da pensão alimentícia em 2026 para ajudar você a entender, de uma…

29/03/2026

Direito Civil

ITCMD 2026: Veja as novas regras do imposto sobre herança

Se você está preocupado com o quanto o governo vai levar da sua herança ou daquela doação que planeja fazer…

29/03/2026

Direito de Família

Inventário Extrajudicial 2026: Requisitos, Custos e Prazos

Você acabou de perder uma pessoa querida e, em meio ao luto, descobriu que precisa lidar com a burocracia dos…

28/03/2026

Direito do Consumidor

Dívida prescrita pode negativar? Entenda seus direitos em 2026

Reunimos as perguntas mais buscadas sobre dívida prescrita para que você entenda, de uma vez por todas, se aquela conta…

28/03/2026

Direito Penal

Misoginia é crime: entenda a lei e as penas em 2026

Você já ouviu alguém dizer que “hoje em dia não se pode falar mais nada” ou que “tudo é crime”?…

28/03/2026

Direito de Família

Prazo para abrir inventário 2026: veja multas e como evitar

Reunimos as dúvidas mais buscadas sobre o prazo para abrir inventário e o impacto da multa do ITCMD em 2026…

27/03/2026

Direito do Consumidor

Negativação Indevida e Score: Como Recuperar sua Pontuação em 2026

Você já tentou fazer um financiamento de um carro, solicitar um cartão de crédito com limite melhor ou até mesmo…

27/03/2026

Direito Penal

Misoginia equiparada ao racismo: punições e leis em 2026

Você já ouviu alguém dizer que “mulher não serve para tal cargo” ou presenciou ofensas pesadas direcionadas a uma mulher…

27/03/2026

Direito de Família

Divórcio Consensual 2026: Como fazer rápido e quanto custa

Você tomou a decisão de seguir um caminho diferente e agora só quer resolver as pendências do passado o mais…

26/03/2026

Direito do Consumidor

cobrança indevida devolução em dobro 2026: Cobrança Indevida: Devoluçã

Você abriu o aplicativo do banco, a fatura do cartão ou a conta de luz e encontrou um valor que…

26/03/2026

Direito Civil

Suspensão de CNH por dívida 2026: Veja os limites do STJ

Reunimos as perguntas mais buscadas sobre a suspensão de CNH e passaporte por dívidas em 2026 para esclarecer uma dúvida…

26/03/2026

Direito do Consumidor

Propaganda enganosa 2026: seus direitos e como agir

Você já passou pela situação de ver um anúncio incrível de um smartphone com 256GB de memória por um preço…

25/03/2026

Direito Empresarial

Crime de lavagem de dinheiro 2026: como funciona e riscos

Você já parou para pensar por que, mesmo com o avanço do PIX, das criptomoedas e de toda a tecnologia…

25/03/2026