Direito da Saúde
Plano de saúde deve cobrir remédio fora do rol da ANS?
Essa situação é mais comum do que você imagina e causa angústia em milhares de brasileiros. Você paga o plano…
21/06/2026
Artigos de Lucas Ribeiro Cavalcante
Direito de Família
Cálculo da Pensão Alimentícia: Percentuais em 2026
O foco principal da Justiça é equilibrar as necessidades de quem irá receber a pensão (geralmente filhos, mas pode ser…
20/06/2026
Business & Investment
Branch vs Subsidiary Brazil: Legal & Tax Guide 2026
Compliance for foreign companies in Brazil is not about drowning in bureaucracy. It is about choosing the right legal vehicle…
20/06/2026
Direito do Consumidor
Direitos do Consumidor em Compras Online: Troca e Reembolso
Muitos consumidores se sentem perdidos e desistem de buscar seus direitos, aceitando um prejuízo que não deveriam. No entanto, o…
20/06/2026
Direito da Saúde
Sugamadex Sódico pelo Plano de Saúde: Como Conseguir
O que é o sugamadex sódico e para que serve? O sugamadex sódico é um medicamento usado durante cirurgias com…
20/06/2026
Direito do Consumidor
Portabilidade Automática de Salário: Como Funciona em 2026
Esqueça a burocracia e a sensação de falta de controle. O cenário atual, com as novas regras em vigor, permite…
20/06/2026
Real Estate Law
Property Due Diligence Brazil: What to Check in 2026
Property due diligence Brazil: check the matrícula, liens, seller debts and deed registration before buying. Key steps for foreign buyers…
19/06/2026
Direito de Família
Inventário Extrajudicial em Cartório: Requisitos e Custos
Imagine a situação de Ana e seus dois irmãos, Lucas e Carla. Após o falecimento de seu pai, Sr. Jorge,…
19/06/2026
Business & Investment
Open Company Brazil Foreigner: LTDA Setup Guide 2026
Brazil’s legal system follows Civil Law, so every step of company formation must follow the exact sequence laid out by…
19/06/2026
Direito de Família
Modificação de Guarda: Como Pedir na Justiça em 2026
A modificação de guarda pode ser pedida quando houver mudança de fato ou risco ao filho. Veja quando a Justiça…
19/06/2026
Direito da Saúde
Spikevax pelo Plano de Saúde: Como Obrigar a Cobrir
O que é a Spikevax e para que ela serve? A Spikevax é a vacina contra a COVID-19 produzida pela…
19/06/2026
Direito do Consumidor
Renegociar Dívidas por Superendividamento: Como Funciona
Neste artigo, reunimos as perguntas mais importantes sobre como essas leis podem ser suas aliadas. Vamos explicar de forma simples…
19/06/2026
Direito do Consumidor
Prazo para Reclamar de Produto Defeituoso pelo CDC
Muitas pessoas acreditam que a garantia oferecida pela loja, geralmente de 7 ou 30 dias, é o limite máximo para…
18/06/2026
Expat Legal Guide
What You Can’t Do Without a CPF in Brazil (2026)
This guide explains what the CPF is, what you can and cannot do without one, how to apply both inside…
18/06/2026
Direito da Saúde
Plano de Saúde Negou o Riximyo? Como Conseguir Liminar
Você recebeu a indicação médica para usar o RIXIMYO e, na hora de buscar a autorização, o plano de saúde…
18/06/2026
Direito do Consumidor
Cobrança Indevida de Operadora: Como Ser Ressarcido
A boa notícia é que você não está sozinho e, mais importante, seus direitos estão garantidos pela lei. O Código…
18/06/2026
Direito Previdenciário
Idade Mínima Progressiva 2026: 59 anos e 6 meses
Em 2026, uma das regras de transição mais importantes, a da idade mínima progressiva, sofre um novo ajuste. Mulheres precisarão…
18/06/2026
Direito do Consumidor
Cobrança Indevida de Banco ou Cartão: Como Resolver
Em 2026, com o aumento das transações digitais, as falhas operacionais e os golpes financeiros também cresceram. Felizmente, a legislação…
17/06/2026Precisa de Orientação
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