Direito da Saúde
Dexmedetomidina Negado pelo SUS: Como Conseguir na Justiça
Neste artigo, vamos detalhar por que o SUS pode ter negado o Cloridrato De Dexmedetomidina, quais são os motivos mais…
26/06/2026
Artigos de Lucas Ribeiro Cavalcante
Direito de Família
Alienação Parental: Sinais e Consequências Legais
Se você percebe que seu filho está sendo influenciado para rejeitá-lo, ou que o outro genitor (ou até mesmo avós…
25/06/2026
Immigration Law
Brazil Investor Visa: R$500,000 Minimum and 3 Routes
The Brazil investor visa needs R$ 500,000 in a company or R$ 1 million in real estate. Compare both routes…
25/06/2026
Direito de Família
Divórcio com Filhos: Guarda, Pensão e Seus Direitos
A boa notícia é que a legislação brasileira prioriza a proteção integral das crianças e dos adolescentes, buscando sempre reduzir…
25/06/2026
Direito da Saúde
Vyndaqel negado pelo plano? Veja como garantir a cobertura
A amiloidose por transtirretina é uma condição grave que exige tratamento específico, e o Vyndaqel, conhecido pelo seu princípio ativo…
25/06/2026
Direito do Consumidor
Lei do Superendividamento: proteja seu salário de dívidas de apostas
A promessa de dinheiro rápido e a ilusão de recuperar perdas em jogos virtuais têm levado milhares de brasileiros ao…
25/06/2026
Contract Law
Governing Law Brazil Contracts: What Actually Works
Choosing governing law brazil contracts: Brazilian judges can ignore foreign law clauses under the 1942 LINDB. Where you sign decides…
24/06/2026
Family Law (International)
Divorce in Brazil for Foreigners: Process & Timeline 2026
The good news: Brazil has one of the most straightforward divorce frameworks in Latin America. Since Constitutional Amendment 66/2010 ,…
24/06/2026
Direito da Saúde
Plano de Saúde Negou Litfulo? Como Recorrer em 2026
Plano de Saúde negou o Litfulo: Por que isso acontece e quais os motivos mais comuns? Quando o seu Plano…
24/06/2026
Direito Previdenciário
IN 208/2026 do INSS: Regras do Auxílio-Doença
A Instrução Normativa 208/2026 do INSS mudou as regras do auxílio-doença: veja o que é mito, o que é verdade…
24/06/2026
Direito do Consumidor
Troca em Loja Física: quando a loja é obrigada a trocar
Infelizmente, circulam muitas informações desencontradas sobre o tema nas redes sociais e até mesmo em conversas informais com vendedores. Alguns…
23/06/2026
Direito de Família
Partilha de Bens no Divórcio por Regime de Casamento
A verdade é que a resposta para essa pergunta depende quase que totalmente do regime de bens que você escolheu…
23/06/2026
Direito da Saúde
Valcyte pelo SUS Negado? Como Conseguir na Justiça
Por que o SUS negou o Valcyte? Entenda os motivos mais comuns O SUS costuma negar o Valcyte porque o…
23/06/2026
Direito Previdenciário
Aposentadoria 2026: o que muda nas regras atuais
Nós sabemos o quão frustrante é planejar o futuro e se deparar com incertezas. Em 2026, novas atualizações nas regras…
23/06/2026
Family Law (International)
Binational Family Law Brazil: Rights & Custody 2026
The good news: Brazil has a modern legal framework for binational families. Lei 13.445/2017 — the Brazilian Migration Law —…
22/06/2026
Tax Law (International)
Tax Residency Brazil: 183-Day Rule and Tax Rates 2026
The short answer is: once you become a tax resident, Brazil expects you to declare your worldwide income, not just…
22/06/2026
Direito Penal
Decreto 12.976/2026: Como Denunciar Pornografia de IA
O Brasil, com o novo Decreto nº 12.976/2026, deu um passo fundamental para proteger cidadãos como Mariana. Este decreto, em…
22/06/2026
Direito de Família
Revisão de Pensão Alimentícia: Aumento ou Redução em 2026
Revisão de pensão alimentícia só é aceita com fato novo após a fixação do valor. Veja quando pedir aumento ou…
21/06/2026Precisa de Orientação
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