Lucas Ribeiro Cavalcante

OAB CE 44.673

Direito Migratório Direito Internacional Privado Direito Previdenciário Direito Penal Econômico

Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 44.673, Atua como Diretor Jurídico na Ribeiro Cavalcante Advocacia. Sua atuação abrange Direito Migratório, Direito Internacional Privado e Direito Penal Econômico, especialmente em demandas relacionadas a crimes financeiros.

Ao longo de sua trajetória, adquiriu experiência prática em instituições públicas como a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública, consolidando uma visão técnica, estratégica e humanizada para a condução de demandas consultivas e contenciosas.

Artigos de Lucas Ribeiro Cavalcante

Caixa do medicamento fulvafit (fulvestranto) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Fulvafit Negado pelo SUS? Saiba Seus Direitos em 2026

Você não está sozinho. Milhares de pacientes enfrentam a negativa de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde…

02/06/2026

Expat Legal Guide

Novas Regras de Visto e Residência no Brasil em 2026

This article cuts through the noise. We’ll explain exactly how the new rules simplify the process for foreigners seeking residence…

02/06/2026

Direito da Saúde

Fasenra Negado pelo SUS? Saiba Seus Direitos em 2026

Por que o SUS negou o Fasenra? O Fasenra (benralizumabe) é um medicamento de alto custo indicado para alguns tipos…

02/06/2026

Direito da Saúde

Arexvy Negado pelo Plano de Saúde? Saiba Seus Direitos em 2026

Por que o Plano de Saúde NEGOU o Arexvy? Antes de entrar com recurso, é importante identificar a justificativa usada…

02/06/2026

Imagem representando health plan denial rights in brazil: what patients can do — ribeiro cavalcante advocacia

Expat Legal Guide

Health Plan Denial Rights in Brazil: What Patients Can Do in 2026

This guide explains, in plain English, everything a foreign health‑plan subscriber needs to know in 2026: the regulatory framework, the…

01/06/2026

Caixa do medicamento veac (voriconazol) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Veac Negado pelo Plano de Saúde? Saiba Seus Direitos em 2026

Por que o Plano de Saúde NEGOU o Veac? Antes de entrar na parte prática, é importante entender as principais…

01/06/2026

Imagem representando how does divorce work in brazil if one spouse is american? — ribeiro cavalcante advocacia

Family Law (International)

Divorce in Brazil American Spouse 2026: Full Guide

You married a Brazilian citizen, built a life across borders, and now the marriage is ending. Your mind races with…

01/06/2026

Direito da Saúde

Kyntheum Negado pelo SUS? Saiba Seus Direitos em 2026

Por que o SUS negou o Kyntheum? O SUS tem regras específicas para disponibilizar medicamentos de alto custo. Quando a…

01/06/2026

Imagem representando guarda de filhos — ribeiro cavalcante advocacia

Direito de Família

Guarda de Filhos em 2026

Marcos, por sua vez, alegou que o trabalho em obras fora da cidade o impedia de estar presente todos os…

01/06/2026

Imagem representando international contracts in brazil — ribeiro cavalcante advocacia

Contract Law

Enforce Foreign Judgment Brazil 2026: STJ Guide

You won a court case in London, signed a binding arbitration award in Singapore, or have a contract governed by…

01/06/2026

Caixa do medicamento camzyos (mavacanteno) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Camzyos Negado pelo SUS: Como Garantir seu Direito 2026

Por que o SUS negou o Camzyos? Entenda os motivos Quando o SUS bate o martelo e nega o Camzyos,…

01/06/2026

Imagem representando proteção de dados e golpes: como pedir indenização — ribeiro cavalcante advocacia

Direito do Consumidor

Indenização por Vazamento de Dados 2026: Passo a Passo

Antes de qualquer ação, é fundamental separar o que realmente funciona do que não passa de boato. Muita gente deixa…

01/06/2026

Caixa do medicamento bevyx (bevacizumabe) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Bevyx Negado pelo SUS: Como Garantir Seu Direito 2026

Essa situação é mais comum do que se imagina. Pacientes oncológicos enfrentam barreiras burocráticas diariamente, especialmente quando o medicamento prescrito…

01/06/2026