Direito do Consumidor
Portabilidade Automática de Salário: Como Funciona em 2026
Esqueça a burocracia e a sensação de falta de controle. O cenário atual, com as novas regras em vigor, permite…
20/06/2026
Artigos de Lucas Ribeiro Cavalcante
Real Estate Law
Property Due Diligence Brazil: What to Check 2026
Property due diligence brazil for foreign buyers: verify the matrícula, seller ownership, debts and liens before you pay. Where checks…
19/06/2026
Direito de Família
Inventário Extrajudicial em Cartório: Requisitos e Custos
Imagine a situação de Ana e seus dois irmãos, Lucas e Carla. Após o falecimento de seu pai, Sr. Jorge,…
19/06/2026
Business & Investment
Open Company Brazil Foreigner: LTDA Setup Guide 2026
Brazil’s legal system follows Civil Law, so every step of company formation must follow the exact sequence laid out by…
19/06/2026
Direito de Família
Modificação de Guarda: Quando e Como Pedir na Justiça
Modificação de guarda: descubra quando e como pedir, quais provas o juiz aceita, se existe prazo mínimo e como funciona…
19/06/2026
Direito da Saúde
Spikevax pelo Plano de Saúde: Como Obrigar a Cobrir
O que é a Spikevax e para que ela serve? A Spikevax é a vacina contra a COVID-19 produzida pela…
19/06/2026
Direito do Consumidor
Renegociar Dívidas por Superendividamento: Como Funciona
Neste artigo, reunimos as perguntas mais importantes sobre como essas leis podem ser suas aliadas. Vamos explicar de forma simples…
19/06/2026
Direito do Consumidor
Prazo para Reclamar de Produto Defeituoso pelo CDC
Muitas pessoas acreditam que a garantia oferecida pela loja, geralmente de 7 ou 30 dias, é o limite máximo para…
18/06/2026
Expat Legal Guide
What You Can’t Do Without a CPF in Brazil (2026)
This guide explains what the CPF is, what you can and cannot do without one, how to apply both inside…
18/06/2026
Direito da Saúde
Plano de Saúde Negou o Riximyo? Como Conseguir Liminar
Você recebeu a indicação médica para usar o RIXIMYO e, na hora de buscar a autorização, o plano de saúde…
18/06/2026
Direito do Consumidor
Cobrança Indevida de Operadora: Como Ser Ressarcido
A boa notícia é que você não está sozinho e, mais importante, seus direitos estão garantidos pela lei. O Código…
18/06/2026
Direito Previdenciário
Idade Mínima Progressiva 2026: 59 anos e 6 meses
Em 2026, uma das regras de transição mais importantes, a da idade mínima progressiva, sofre um novo ajuste. Mulheres precisarão…
18/06/2026
Direito do Consumidor
Cobrança Indevida de Banco ou Cartão: Como Resolver
Em 2026, com o aumento das transações digitais, as falhas operacionais e os golpes financeiros também cresceram. Felizmente, a legislação…
17/06/2026
Direito Civil
Decreto 12.976/2026: Como Denunciar Deepfake Íntimo por IA
Essa situação angustiante tem se tornado cada vez mais comum com a popularização de ferramentas de IA. Muitas pessoas se…
17/06/2026
Immigration Law
Brazil Work Visa (VITEM V): Requirements & Process 2026
Brazil work visa (VITEM V) explained: employer must get work authorization first, then the consulate issues the visa. Requirements, documents…
17/06/2026
Direito da Saúde
Temolida pelo Plano de Saúde: Negaram? Veja o Que Fazer
O que é a temolida em cápsulas e para que serve? A temolida (temozolomida) é um quimioterápico oral usado principalmente…
17/06/2026
Direito do Consumidor
Garantia Legal e Contratual: Prazos que Somam em 2026
Entenda a diferença entre garantia legal e contratual e por que os prazos se somam. Saiba até quando exigir conserto…
16/06/2026
Direito do Consumidor
Direitos do Consumidor: 7 Regras que Você Precisa Conhecer
Muitas vezes, as pessoas acabam aceitando prejuízos financeiros por puro desconhecimento de como a lei funciona na prática. O Código…
16/06/2026Precisa de Orientação
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