Direito da Saúde
Albumax Negado pelo Plano de Saúde: Seus Direitos 2026
Você tem uma doença crônica de alto custo. O médico prescreveu o Albumax, um medicamento essencial para o seu tratamento.…
17/05/2026
Artigos de Lucas Ribeiro Cavalcante
Direito Civil
Prescrição de Dívidas 2026: Prazos por Tipo de Dívida
A verdade é que a lei estabelece prazos bem específicos para cada tipo de dívida. Não é tudo igual. Um…
17/05/2026
Direito da Saúde
Nidhi pelo SUS 2026: direitos e como conseguir judicialmente
A sensação é de impotência. Você pensa: “Como pode? O médico disse que é o medicamento certo para o meu…
17/05/2026
Direito Previdenciário
Revisão da Vida Toda foi revogada: o que muda em 2026
Quais são as dúvidas mais comuns sobre a Revogação da Revisão da Vida Toda? O que exatamente foi revogado pelo…
17/05/2026
Direito da Saúde
Eritromax pelo SUS 2026: Negado? Veja Seus Direitos
A sensação de frustração é imensa. Você se sente perdido e sem saber o que fazer. Afinal, o remédio é…
16/05/2026
Direito do Trabalho
Rendimento do FGTS 2026: quanto rende e como calcular
O rendimento do FGTS é de 3% ao ano mais TR e distribuição de lucros. Veja como calcular o valor…
16/05/2026
Business & Investment
LTDA vs SA Brazil Foreigner: Best Company Type 2026
What Are the Main Company Types Available for Foreign Investors in Brazil? Brazil recognizes several legal entity types, but as…
16/05/2026
Direito da Saúde
Neoprofen Plano de Saúde 2026: Negado? Veja Seus Direitos
Por que o Plano de Saúde Negou o Neoprofen? Ao receber a negativa, você pode ter ouvido justificativas vagas como…
16/05/2026
Expat Legal Guide
How to Get a CPF as a Foreigner in Brazil
In this guide, we lay out all three options side by side. You’ll find real costs (we show them in…
16/05/2026
Direito da Saúde
Epkinly Negado: Como Garantir o Medicamento em 2026
Essa situação deixa qualquer pessoa aterrorizada. Você se pergunta: “O que faço agora?”, “Quanto custa esse remédio?”, “Existe algum jeito…
16/05/2026
Direito Ambiental
CAR e PRA 2026: como regularizar Reserva Legal e APP
A partir de 2026, a Resolução CMN 5.193/2024 passou a valer com força total. Isso significa que, para conseguir financiamento…
16/05/2026
Direito da Saúde
Simdax pelo SUS 2026: negado? Veja como conseguir
Não se desespere: a recusa inicial do SUS não é a palavra final. A legislação brasileira e a jurisprudência dos…
16/05/2026
Direito Previdenciário
Perícia Médica Presencial INSS 2026: quando é obrigatória
Se você tentar pedir o benefício apenas com atestado e não souber os novos requisitos, a chance de receber uma…
16/05/2026
Direito da Saúde
Zynlonta Plano de Saúde: Negado? Veja Seus Direitos 2026
O Zynlonta (loncastuximab tesirina) tem registro na Anvisa e é reconhecido pela medicina para determinadas condições — inclusive, em alguns…
15/05/2026
Direito Penal
Invasão de Dispositivo: Pena e Como Denunciar
Invasão de dispositivo (art. 154-A) tem pena de 1 a 4 anos. Veja como denunciar, quais provas guardar e o…
15/05/2026
Real Estate Law
Tenant Rights Brazil 2026: Lei do Inquilinato Guide
What Fundamental Rights Does the Lei do Inquilinato Give You as a Tenant? The Lei do Inquilinato is the backbone…
15/05/2026
Direito da Saúde
Copaxone pelo SUS 2026: Negado? Veja Seus Direitos
Neste artigo, vamos explicar de forma clara e direta por que o SUS negou o Copaxone, quais são os seus…
15/05/2026
Direito Civil
Juros Abusivos no Financiamento: Como Revisar o Contrato
A boa notícia é que você pode revisar o contrato e brigar pela redução desses juros. A lei protege o…
15/05/2026Precisa de Orientação
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