Todos os Artigos
CID E80 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
O CID E80 (porfiria) dá direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria por invalidez? Veja requisitos, como provar a incapacidade na…
29/09/2026
CID Q77.4 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID Q77.4 (acondroplasia) não garante benefício automático: veja os requisitos do auxílio-doença, BPC e aposentadoria e o que fazer se…
29/09/2026
Dopcym negado pelo plano: como conseguir por liminar
Dopcym negado pelo plano de saúde? A recusa pode ser revertida por liminar em poucos dias. Veja quais documentos separar,…
29/09/2026
Limite de Horas Extras: 2 por Dia e o Que Fazer se Passar
O limite de horas extras é de 2 por dia, segundo a CLT. Veja como conferir sua jornada, quando a…
29/09/2026
Xospata pelo Plano de Saúde: Como Reverter a Negativa
Plano negou o Xospata? A recusa costuma ser abusiva: veja como conseguir Xospata pelo plano de saúde via liminar e…
29/09/2026
CID E70.0 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir 2026
CID E70.0 não garante benefício automático: o INSS exige incapacidade comprovada. Veja como provar na perícia e o que fazer…
28/09/2026
Crime Falimentar por Fraude Contábil: Como se Defender
Acusado de crime falimentar por fraude ou omissão contábil no art. 168? Veja quando há dolo, quem responde e o…
28/09/2026
CID Q87.4 dá Direito a Auxílio-Doença ou BPC em 2026
O CID Q87.4 (Síndrome de Marfan) não garante benefício automático: o INSS avalia incapacidade. Veja como pedir auxílio-doença, BPC ou…
28/09/2026
Hyponibe Negado pelo Plano? Como Conseguir na Justiça
Hyponibe negado pelo plano de saúde? Veja como recorrer, quais documentos reunir e como pedir liminar para conseguir o medicamento…
28/09/2026
Eligard negado pelo SUS? Como conseguir na Justiça
Eligard negado pelo SUS ou plano de saúde? Veja os documentos necessários, como pedir liminar e em quanto tempo o…
28/09/2026
CID Q96 dá Direito a Auxílio-Doença ou BPC em 2026?
O CID Q96 (Síndrome de Turner) não garante benefício automático: veja quando dá direito a auxílio-doença, BPC/LOAS ou aposentadoria e…
27/09/2026
Brazilian Lawyer Scam: 7 Red Flags to Check in 2026
Spot a Brazilian lawyer scam in 10 minutes: verify the OAB number free online, avoid personal PIX payments, and know…
27/09/2026
Legal Costs in Brazil: Loser Pays 10-20% Fees 2026
Legal costs in Brazil in 2026: court filing fees, lawyer fees, the loser-pays rule of 10-20%, and when free legal…
27/09/2026
CID C51 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID C51 (câncer de vulva) dispensa carência e dá direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria por invalidez. Veja documentos e…
27/09/2026
Henetix Negado pelo Plano de Saúde: Liminar em 2026
Henetix negado pelo plano de saúde? A recusa costuma ser abusiva: veja como pedir liminar, quais documentos reunir e o…
27/09/2026
Aviso prévio indenizado ou trabalhado: o que muda em 2026
O aviso prévio indenizado não sofre desconto de INSS nem IR (Tema 478 do STJ); o trabalhado sim. Veja as…
27/09/2026
Prograf negado pelo plano: como conseguir na Justiça
Prograf negado pelo plano de saúde? A negativa de cobertura é considerada abusiva pela Justiça. Veja como recorrer na ANS…
27/09/2026
CID C60 dá Direito a Auxílio-Doença do INSS em 2026?
CID C60 (câncer de pênis) dispensa carência no INSS. Veja quem tem direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC…
26/09/2026