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Descontos no 13º Salário: INSS, IR e Pensão em 2026
Veja como funcionam os descontos no 13º salário em 2026: INSS, Imposto de Renda e pensão só caem na 2ª…
14/08/2026
CRNM Brazil: How to Register at Federal Police 2026
CRNM Brazil registration explained: apply at the Federal Police within 90 days, required documents, fees (R$372.90) and deadlines for foreigners…
14/08/2026
CID E74.0 (Doença de Pompe) Dá Direito a Benefício do INSS?
CID E74.0 (Doença de Pompe) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria ou BPC/LOAS? Veja regras, carência e como pedir ao INSS…
14/08/2026
Benlysta Negado: Como Conseguir na Justiça em 2026
Benlysta negado pelo plano ou SUS? Saiba como conseguir o Belimumabe por liminar em 24-72h, quais documentos juntar e o…
14/08/2026
Tráfico de Influência: É Crime Vender Acesso ao Poder?
Tráfico de influência é crime mesmo sem conhecer ninguém no poder público. Veja quem responde, a diferença para corrupção e…
14/08/2026
Optiray Negado pelo SUS: Como Conseguir na Justiça
Optiray negado pelo SUS? Saiba como recorrer da negativa, pedir liminar e garantir o contraste para seu exame com base…
14/08/2026
Crimes Contra a Honra na Internet: Como Agir em 2026
Sofreu cyberbullying ou crimes contra a honra na internet? Veja como preservar provas, identificar o autor e processar por calúnia,…
13/08/2026
CID E75.2 (Gaucher) dá Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID E75.2 (Doença de Gaucher) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC no INSS? Veja como comprovar incapacidade…
13/08/2026
Luxturna Negado pelo SUS: Como Conseguir na Justiça
SUS ou plano negou o Luxturna? Veja como conseguir o medicamento na Justiça com liminar, quais documentos reunir e o…
13/08/2026
How to Hire a Lawyer in Brazil and Avoid Scams
Need to hire a lawyer in Brazil? Learn how to verify OAB registration, understand legal fees, and spot scams before…
13/08/2026
CID E76 dá Direito a Auxílio-Doença e BPC? Veja em 2026
Quem tem CID E76 (mucopolissacaridose) pode receber auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS. Veja como provar a incapacidade e dar…
13/08/2026
Avastin pelo SUS Negado: Como Conseguir na Justiça
SUS negou o Avastin (bevacizumabe)? Saiba como conseguir o medicamento pelo SUS na Justiça com liminar em até 72h. Veja…
13/08/2026
Combinar Preços é Crime? Cartel no CADE e Multas em 2026
Combinar preços é crime e infração ao CADE: multa de até 20% do faturamento e reclusão de 2 a 5…
13/08/2026
BPC para Síndrome de Patau (Q91.4): Como Pedir em 2026
Bebê com Síndrome de Patau tem direito ao BPC de 1 salário mínimo. Veja como pedir o BPC, renda máxima…
12/08/2026
Child Custody Brazil: Hague Return vs Custody 2026
Child custody Brazil after abduction: how the Hague return case differs from a custody fight, which court decides, and how…
12/08/2026
Legal Costs Brazil: Court & Lawyer Fees 2026
Legal costs in Brazil explained: court fees are 1-2% of the claim, lawyer fees vary, plus loser-pays fees of 10-20%.…
12/08/2026
BPC Síndrome de Edwards (Q91.0): Como Pedir em 2026
Criança com Síndrome de Edwards (CID Q91.0) tem direito ao BPC de R$ 1.621 em 2026. Veja requisitos, documentos e…
12/08/2026
Livtencity pelo SUS Negado? Como Conseguir na Justiça
Livtencity pelo SUS foi negado? Saiba como conseguir o maribavir com liminar, quais documentos reunir e por que a Justiça…
12/08/2026