Direito do Trabalho
NR-1 riscos psicossociais: obrigações da empresa em 2026
Empresas devem mapear burnout e assédio no PGR: entenda a NR-1 riscos psicossociais, a decisão do STF de 2026 e…
28/07/2026Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho regula as relações entre empregadores e empregados, protegendo os direitos dos trabalhadores. Esta área abrange desde a contratação até a rescisão do contrato de trabalho, incluindo questões como salário, jornada, férias e condições de trabalho. É essencial para garantir a dignidade e os direitos dos trabalhadores.
64 artigos publicados
Últimos Artigos
Direito do Trabalho
Isenção do Imposto de Renda até R$ 5.000: quem ganha em 2026
Isenção do Imposto de Renda até R$ 5.000 vale em 2026: quem ganha até esse valor fica sem desconto de…
22/07/2026
Direito do Trabalho
INSS motorista de aplicativo em 2026: quanto e como pagar
Não existe carteira assinada em 2026: o INSS motorista de aplicativo é por conta própria. Veja quanto pagar, qual código…
18/07/2026
Direito do Trabalho
Riscos Psicossociais no PGR 2026: Direitos do Trabalhador
Empresas devem incluir riscos psicossociais no PGR até 26/05/2026. Veja seus direitos: indenização, afastamento pelo INSS e onde denunciar a…
17/07/2026
Direito do Trabalho
Seguro-Desemprego Doméstica 2026: Como Pedir e Valores
Seguro-desemprego doméstica 2026: valores, prazos e documentos necessários para solicitar o benefício. Veja se você tem direito.
13/07/2026
Direito do Trabalho
Prazo Pagamento 13º Salário: Multas e Direitos 2026
Saiba tudo sobre prazo pagamento 13º salário em 2026. A segunda parcela do 13º deve chegar até 20/12. A multa…
12/07/2026
Direito do Trabalho
Isenção IR 5000 em 2026: Quem Tem Direito e Como Funciona
A isenção IR 5000 em 2026 elimina o imposto para salários até R$ 5 mil. Saiba quem tem direito, o…
09/07/2026
Direito do Trabalho
Salário Mínimo 2026 de R$ 1.621: Impacto na Rescisão
O reajuste anual do salário mínimo é uma medida importante do Governo Federal para tentar repor o poder de compra…
02/07/2026
Direito do Trabalho
Empresa não depositou o FGTS: como cobrar em 2026
Descobriu que a empresa não depositou o seu FGTS? Você não está sem saída. O FGTS é um direito seu,…
15/06/2026
Direito do Trabalho
Saque-aniversário do FGTS 2026: tabela, calendário e como aderir
O saque-aniversário deixa você retirar uma parte do FGTS todo ano, no mês do seu aniversário. Parece bom, mas tem…
15/06/2026
Direito do Trabalho
Lucro do FGTS 2026: tabela, quando cai e quanto você recebe
Todo ano o FGTS divide parte do seu lucro com os trabalhadores, e esse valor cai direto na conta, sem…
15/06/2026
Direito do Trabalho
Auxílio Gás do Povo: quem tem direito e como solicitar em 2026
O que é o Auxílio Gás do Povo e como ele funciona? O Auxílio Gás do Povo foi criado pela…
12/06/2026
Direito do Trabalho
Novo Salário Mínimo de R$ 1.621,00: seus direitos trabalhistas em 2026
Seja você um trabalhador que recebe o mínimo, um profissional com salário maior ou um aposentado que depende do piso…
09/06/2026
Direito do Trabalho
Rescisão Trabalhista em 2026
Você entrou na sala do chefe e ouviu a frase que ninguém quer ouvir: “Precisamos conversar sobre o seu desligamento”.…
07/06/2026
Direito do Trabalho
13º Salário em 2026
Perguntas Essenciais sobre Prazos e Multas do 13º Salário em 2026 Até quando a empresa deve pagar a primeira parcela…
07/06/2026
Direito do Trabalho
Cronograma transição escala 6×1: prazos e direitos 2026
Em 2026, a discussão sobre o fim da jornada de seis dias consecutivos de trabalho finalmente avançou no Congresso. O…
31/05/2026
Direito do Trabalho
Direitos do Trabalhador Terceirizado 2026: o que mudou
Você é um trabalhador terceirizado e já ouviu falar que “terceirizado não tem os mesmos direitos”? Ou que “agora em…
29/05/2026
Direito do Trabalho
Hora Extra Noturna 2026: Adicional Acumulado e Cálculo
Você já ouviu falar que “à noite a hora é mais curta”? Ou que “quem ganha insalubridade não tem direito…
27/05/2026Precisa de Orientação
Jurídica?
Nossa equipe está disponível para esclarecer suas dúvidas e orientar você no seu caso específico.
4.9 · mais de 500 casos atendidos
Resposta em minutos
Sigilo total