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Combinar Preços é Crime? Cartel, CADE e Defesa em 2026
Combinar preços com concorrente é crime de cartel e infração ao CADE. Veja penas, prazos de defesa, TCC, leniência e…
14/09/2026
Pena por formação de cartel: 2 a 5 anos ou 4 a 8 em 2026
A pena por formação de cartel vai de 2 a 5 anos de reclusão, mas sobe para 4 a 8…
29/08/2026
Acordo de leniência em cartel: quem pode fazer em 2026
Acordo de leniência em cartel zera a multa e extingue o crime, mas só para o primeiro a chegar ao…
22/08/2026
Combinar Preços é Crime? Cartel no CADE e Multas em 2026
Combinar preços é crime e infração ao CADE: multa de até 20% do faturamento e reclusão de 2 a 5…
13/08/2026
Investigação de cartel: 3 estratégias de defesa em 2026
Na investigação de cartel você tem 3 caminhos: defesa até o fim, leniência no CADE ou TCC. Veja prazos, efeito…
03/08/2026
Pena por Cartel: 2 a 5 Anos de Reclusão e Multa do CADE
A pena por cartel é de 2 a 5 anos de reclusão e multa, mas a punição do CADE chega…
28/07/2026
Como Funciona o Acordo de Leniência em Cartel do CADE
Acordo de leniência em cartel pode zerar a multa do CADE e livrar da prisão. Veja quem pode fazer, benefícios…
21/07/2026
Combinação de Preços: Crime de Cartel e Multas do CADE em 2026
Combinar preços é crime de cartel no Brasil. Saiba quais são as multas do CADE, como denunciar e a pena…
13/07/2026