A notificação extrajudicial é uma ferramenta poderosa e eficaz para resolver conflitos de forma mais rápida e econômica, antes mesmo de recorrer ao Poder Judiciário. Ela funciona como um meio … Continue lendo
Quando o plano de saúde negou um procedimento médico, seja um exame, uma cirurgia, um tratamento específico ou até mesmo algo mais complexo, como uma cirurgia bariátrica, é normal sentir … Continue lendo
O salário mínimo em 2025 é um tema de grande relevância para trabalhadores, empregadores e para a economia brasileira como um todo. Com as mudanças propostas pelo governo e a definição ainda … Continue lendo
A prisão por pensão alimentícia é um assunto que causa medo e preocupação em muitas pessoas. Isso acontece porque, ao deixar de pagar o valor determinado pelo juiz, o devedor … Continue lendo
A pensão alimentícia é um valor pago por um responsável, geralmente um dos pais. Esse valor ajuda a garantir que a outra parte tenha um bom padrão de vida. Isso … Continue lendo
Sim, o INSS paga atrasados, também conhecidos como valores retroativos, são valores devidos aos segurados que tiveram seus benefícios concedidos ou revisados após um período de espera. Esses valores correspondem … Continue lendo
A qualidade de segurado é um conceito importante no Direito Previdenciário, representando o vínculo entre o cidadão e o INSS que garante acesso aos benefícios previdenciários.” O que é a … Continue lendo
Você já se perguntou o que significa carência INSS e como ela afeta seus direitos aos benefícios previdenciários? Não se preocupe! Vamos explicar de forma simples e clara tudo o … Continue lendo
A estabilidade no emprego é um tema crucial para os trabalhadores brasileiros, especialmente quando se trata de afastamento por motivos de saúde. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e … Continue lendo
A legislação trabalhista brasileira prevê diferentes formas de encerramento do contrato de trabalho, conhecidas como tipos de demissão. Cada modalidade possui regras específicas, direitos e obrigações que variam de acordo … Continue lendo
A vontade de fazer um pedido de demissão pode ser grande, mas quais direitos trabalhistas você terá? Bom, embora seja um direito do empregado, é crucial entender as implicações legais … Continue lendo
A demissão por justa causa é um assunto que gera muitas dúvidas e preocupações entre os empregados. Afinal, o que significa exatamente? Quando pode acontecer? Quais são os direitos do … Continue lendo
A perda do emprego é uma situação desafiadora que muitos trabalhadores enfrentam em algum momento de suas carreiras. Quando você é demitido, é crucial entender seus direitos e as verbas … Continue lendo
Você pode, sim, desistir de um processo trabalhista. Aliás, desistir de um processo trabalhista pode parecer a solução para evitar complicações, mas é importante entender que isso também tem custos. … Continue lendo
Quando se trata de questões de previdência social, muitos se perguntam se netos podem ter direito à pensão por morte de seus avós. A resposta para essa questão envolve uma … Continue lendo
Se você deseja saber sobre INSS Fortaleza onde fica e como agendar, veio a canto certo! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma instituição crucial para a proteção … Continue lendo