Todos os Artigos
CID M35.2 dá Direito a Auxílio-Doença do INSS em 2026?
CID M35.2 (Behçet) dá direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria quando há incapacidade comprovada. Veja documentos, prazos e como pedir…
07/09/2026
Olanzapina Plano de Saúde Negada: Como Obter Liminar
Olanzapina plano de saúde negada: saiba como reverter a recusa, quais documentos reunir e quando cabe liminar para liberar o…
07/09/2026
Inlyta negado pelo SUS? Como conseguir por liminar
Inlyta negado pelo SUS ou plano de saúde? Veja como conseguir o axitinibe por liminar em poucos dias, quais documentos…
07/09/2026
Pena da corrupção passiva: 2 a 12 anos ou 3 meses?
A pena da corrupção passiva vai de 2 a 12 anos de reclusão, mas o art. 317 prevê versão privilegiada…
06/09/2026
CID N80 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID N80 (endometriose) não dá auxílio-doença automático: o INSS exige prova de incapacidade. Veja o laudo que o perito aceita…
06/09/2026
Governing Law Clause Brazil: When Foreign Law Applies
A governing law clause Brazil courts will respect needs arbitration or an exclusive foreign forum. Learn what works, what fails,…
06/09/2026
CID D69.3 dá Auxílio-Doença? Direitos no INSS em 2026
CID D69.3 (púrpura trombocitopênica) dá direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria? Veja requisitos, laudo correto e o que fazer se…
06/09/2026
Nerlynx Negado pelo Plano: Como Conseguir na Justiça
Nerlynx negado pelo plano de saúde? A recusa costuma ser abusiva: veja como obter o medicamento por liminar, prazos da…
06/09/2026
Jakavi Negado pelo Plano de Saúde: Como Ter Liminar
Jakavi negado pelo plano de saúde? A recusa por ausência no rol da ANS costuma ser abusiva. Veja como obter…
06/09/2026
CID D56: Auxílio-Doença e Aposentadoria por Talassemia 2026
Talassemia com CID D56 dá direito a auxílio-doença ou BPC? Veja requisitos, provas para a perícia do INSS e o…
05/09/2026
Open Company in Brazil: Real Timeline and Costs 2026
Timeline and costs to open company in Brazil in 2026: 20-35 days if you live here, 45-90 days signing from…
05/09/2026
Insignificância no Descaminho: teto de R$ 20 mil em 2026
A insignificância no descaminho se aplica quando o imposto iludido não passa de R$ 20.000,00 e não houve reiteração. Veja…
05/09/2026
Foreign Income Tax Brazil: 183-Day Rule & Filing 2026
Foreign income tax Brazil: after 183 days you owe tax on worldwide income. Learn who must file with Receita Federal,…
05/09/2026
CID H81.0 Dá Direito a Auxílio-Doença do INSS em 2026?
O CID H81.0 (Doença de Ménière) não garante benefício automático: veja como provar incapacidade na perícia, pedir auxílio-doença, BPC ou…
05/09/2026
Spravato Plano de Saúde Negou: Como Conseguir Liminar
Spravato plano de saúde negou a cobertura? Saiba como recorrer da negativa, quais documentos reunir e como conseguir o medicamento…
05/09/2026
Acusado de Pirâmide Financeira: Como Se Defender em 2026
Foi acusado de pirâmide financeira? Veja as linhas de defesa em cada fase do processo, o prazo de 10 dias…
05/09/2026
Elevidys plano de saúde negou? Como conseguir liminar
Elevidys plano de saúde negado? A cobertura pode ser obrigatória pela Lei 14.454/2022. Veja como reverter a negativa com liminar…
05/09/2026
Cesta de Serviços Bancários: Cancelar e Pedir Devolução
A cesta de serviços bancários pode ser cobrada, mas só com contratação clara. Veja quando a tarifa é abusiva, como…
05/09/2026