Todos os Artigos
Jakavi Negado pelo Plano de Saúde: Como Ter Liminar
Jakavi negado pelo plano de saúde? A recusa por ausência no rol da ANS costuma ser abusiva. Veja como obter…
06/09/2026
CID D56: Auxílio-Doença e Aposentadoria por Talassemia 2026
Talassemia com CID D56 dá direito a auxílio-doença ou BPC? Veja requisitos, provas para a perícia do INSS e o…
05/09/2026
Open Company in Brazil: Real Timeline and Costs 2026
Timeline and costs to open company in Brazil in 2026: 20-35 days if you live here, 45-90 days signing from…
05/09/2026
Insignificância no Descaminho: teto de R$ 20 mil em 2026
A insignificância no descaminho se aplica quando o imposto iludido não passa de R$ 20.000,00 e não houve reiteração. Veja…
05/09/2026
Foreign Income Tax Brazil: 183-Day Rule & Filing 2026
Foreign income tax Brazil: after 183 days you owe tax on worldwide income. Learn who must file with Receita Federal,…
05/09/2026
CID H81.0 Dá Direito a Auxílio-Doença do INSS em 2026?
O CID H81.0 (Doença de Ménière) não garante benefício automático: veja como provar incapacidade na perícia, pedir auxílio-doença, BPC ou…
05/09/2026
Spravato Plano de Saúde Negou: Como Conseguir Liminar
Spravato plano de saúde negou a cobertura? Saiba como recorrer da negativa, quais documentos reunir e como conseguir o medicamento…
05/09/2026
Acusado de Pirâmide Financeira: Como Se Defender em 2026
Foi acusado de pirâmide financeira? Veja as linhas de defesa em cada fase do processo, o prazo de 10 dias…
05/09/2026
Elevidys plano de saúde negou? Como conseguir liminar
Elevidys plano de saúde negado? A cobertura pode ser obrigatória pela Lei 14.454/2022. Veja como reverter a negativa com liminar…
05/09/2026
Cesta de Serviços Bancários: Cancelar e Pedir Devolução
A cesta de serviços bancários pode ser cobrada, mas só com contratação clara. Veja quando a tarifa é abusiva, como…
05/09/2026
CID H40 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
O CID H40 (glaucoma) não garante benefício automático: veja os requisitos do auxílio-doença, da aposentadoria e do BPC e o…
04/09/2026
Angel Investment Brazil: Foreign Investor Rules 2026
Angel investment Brazil: foreign angels get liability protection under Law 155/2016, but must register capital at the Central Bank to…
04/09/2026
CID K86.1 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir 2026
CID K86.1 (pancreatite crônica) não garante benefício automático. Veja requisitos do auxílio-doença, BPC e aposentadoria e como provar na perícia…
04/09/2026
Cabazred negado pelo plano: como obter liminar 2026
Cabazred negado pelo plano de saúde é abusivo na maioria dos casos. Veja como recorrer na ANS e conseguir liminar…
04/09/2026
Contrato eletrônico como prova: requisitos em juízo
Contrato eletrônico como prova vale em juízo: veja os 4 requisitos de autoria e integridade e o que fazer se…
04/09/2026
Tecfidera pelo Plano de Saúde: Como Conseguir na Justiça
Negativa de Tecfidera pelo plano de saúde costuma ser abusiva. Veja os documentos, como pedir liminar e em quanto tempo…
04/09/2026
Anular Colaboração Premiada: Quando o Acordo Cai em 2026
Anular colaboração premiada só é possível por vícios de origem, como coação ou falta de defensor. Veja quem pode pedir…
03/09/2026
CID K51 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID K51 (retocolite ulcerativa) dá direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria? Veja o que o INSS exige, documentos e o…
03/09/2026