Câncer de Cabeça e Pescoço e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)

Conteúdo revisado por Lucas Ribeiro Cavalcante, advogado — OAB/CE 44.673, em 04/07/2026
Médico examinando a garganta inflamada de uma mulher, indicando possível problema de tireoide ou infecção.
Breve resumo

O câncer de cabeça e pescoço pode se manifestar de diferentes formas, mas geralmente apresenta os seguintes sintomas:

O câncer de cabeça e pescoço é um tipo de câncer que afeta as áreas da cabeça e do pescoço, incluindo a boca, a garganta, a laringe, a tireoide, os seios paranasais e os olhos. É o sexto tipo de câncer mais comum no mundo, com cerca de 600 mil novos casos diagnosticados a cada ano.

O que é câncer de cabeça e pescoço?

O câncer de cabeça e pescoço pode se manifestar de diferentes formas, mas geralmente apresenta os seguintes sintomas:

  • Dor no pescoço ou na cabeça
  • Nódulos no pescoço
  • Mudanças na voz
  • Manchas ou feridas na boca ou na garganta
  • Dificuldade para engolir
  • Perda de peso

Câncer com duração de 2 anos ou mais

Câncer de cabeça e pescoço bpc-loas
Câncer de cabeça e pescoço BPC-LOAS

Para que um câncer seja considerado incapacitante para fins de concessão do BPC-LOAS, é necessário que ele tenha duração de 2 anos ou mais. No caso do câncer de cabeça e pescoço, esse requisito é geralmente atendido, pois o tratamento geralmente dura pelo menos 12 meses.

Como o câncer de cabeça e pescoço impede a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família

O câncer de cabeça e pescoço pode causar diversos problemas que podem dificultar a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Alguns desses problemas incluem:

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  • Fadiga extrema, que pode dificultar o desempenho de atividades cotidianas;
  • Perda de peso, que pode causar desnutrição;
  • Dificuldade para falar ou engolir, que pode dificultar a comunicação e a alimentação;
  • Tratamentos agressivos, que podem causar efeitos colaterais como náuseas, vômitos, diarreia e queda de cabelo.

Exames e documentos necessários para a solicitação do benefício de prestação continuada

Para solicitar o BPC-LOAS, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Requerimento do benefício;
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Renda familiar per capita inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo vigente;
  • Laudo médico que ateste a deficiência.

O laudo médico deve ser emitido por profissional da área da saúde com formação específica para o diagnóstico de câncer de cabeça e pescoço. O laudo deve conter informações sobre o tipo de câncer de cabeça e pescoço, o grau de comprometimento e as limitações que a deficiência causa à pessoa.

Conclusão

Pessoas com câncer de cabeça e pescoço podem ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC-LOAS), desde que preencham os requisitos necessários. A Ribeiro Cavalcante Advocacia é uma empresa especializada em direito previdenciário e pode ajudar você a entender seus direitos e a solicitar o benefício de forma adequada

Perguntas frequentes

O que é câncer de cabeça e pescoço?

É um tipo de câncer que afeta as áreas da cabeça e do pescoço, incluindo a boca, a garganta, a laringe, a tireoide, os seios paranasais e os olhos. É o sexto tipo de câncer mais comum no mundo, com cerca de 600 mil novos casos diagnosticados a cada ano. Entre os sintomas comuns estão dor no pescoço ou na cabeça, nódulos no pescoço, mudanças na voz, manchas ou feridas na boca ou na garganta, dificuldade para engolir e perda...

O câncer de cabeça e pescoço atende ao requisito de duração de 2 anos para o BPC-LOAS?

Para que um câncer seja considerado incapacitante para fins de concessão do BPC-LOAS, é necessário que ele tenha duração de 2 anos ou mais. No caso do câncer de cabeça e pescoço, esse requisito é geralmente atendido, pois o tratamento costuma durar pelo menos 12 meses, podendo se estender por períodos mais longos.

Como o câncer de cabeça e pescoço impede a própria manutenção ou de tê-la provida pela família?

O câncer de cabeça e pescoço pode causar fadiga extrema, que dificulta o desempenho de atividades cotidianas; perda de peso, que pode levar à desnutrição; dificuldade para falar ou engolir, que prejudica a comunicação e a alimentação; e exige tratamentos agressivos, que podem causar efeitos colaterais como náuseas, vômitos, diarreia e queda de cabelo.

Quais documentos são necessários para solicitar o BPC-LOAS?

É necessário apresentar requerimento do benefício, certidão de nascimento ou casamento, CPF, comprovante de residência, comprovação de renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente e laudo médico que ateste a deficiência. O laudo deve ser emitido por profissional de saúde com formação específica para o diagnóstico, contendo o tipo de câncer, o grau de comprometimento e as limitações causadas pela deficiência.

Quem tem câncer de cabeça e pescoço tem direito ao BPC-LOAS?

Pessoas com câncer de cabeça e pescoço podem ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC-LOAS), desde que preencham os requisitos necessários, como a duração da condição e o critério de renda familiar. A Ribeiro Cavalcante Advocacia é especializada em direito previdenciário e pode ajudar você a entender seus direitos e a solicitar o benefício de forma adequada.

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