Linfoma de Hodgkin e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)

Conteúdo revisado por Lucas Ribeiro Cavalcante, advogado — OAB/CE 44.673, em 04/07/2026
Imagem de uma amostra de tecido sob microscópio apresentando células coradas em tons de rosa e roxo.
Breve resumo

O linfoma de Hodgkin pode se manifestar de diferentes formas, mas geralmente apresenta os seguintes sintomas:

O linfoma de Hodgkin é um tipo de câncer que afeta o sistema linfático, responsável pela defesa do organismo. Ele é caracterizado pela presença de células malignas chamadas de células de Reed-Sternberg.

O que é linfoma de Hodgkin?

O linfoma de Hodgkin pode se manifestar de diferentes formas, mas geralmente apresenta os seguintes sintomas:

  • Febre
  • Suores noturnos
  • Perda de peso sem causa aparente
  • Fadiga
  • Inchaço nos gânglios linfáticos

Câncer com duração de 2 anos ou mais

Linfoma de hodgkin e o benefício de prestação continuada (bpc-loas) em 2024
Linfoma de Hodgkin e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) em 2024

Para que um câncer seja considerado incapacitante para fins de concessão do BPC-LOAS, é necessário que ele tenha duração de 2 anos ou mais. No caso do linfoma de Hodgkin, esse requisito é geralmente atendido, pois o tratamento geralmente dura esse período.

Como o linfoma de Hodgkin impede a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família

O linfoma de Hodgkin pode causar diversos problemas que podem dificultar a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Alguns desses problemas incluem:

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  • Cansaço extremo, que pode dificultar o desempenho de atividades cotidianas;
  • Perda de peso, que pode causar desnutrição;
  • Fadiga, que pode dificultar o trabalho ou os estudos;
  • Inchaço nos gânglios linfáticos, que pode causar dor e desconforto;
  • Tratamentos agressivos, que podem causar efeitos colaterais como náuseas, vômitos, diarreia e queda de cabelo.

Exames e documentos necessários para a solicitação do benefício de prestação continuada

Para solicitar o BPC-LOAS, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Requerimento do benefício;
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Renda familiar per capita inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo vigente;
  • Laudo médico que ateste a deficiência.

O laudo médico deve ser emitido por profissional da área da saúde com formação específica para o diagnóstico de linfoma de Hodgkin. O laudo deve conter informações sobre o tipo de linfoma de Hodgkin, o grau de comprometimento e as limitações que a deficiência causa à pessoa.

Conclusão

Pessoas com linfoma de Hodgkin podem ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC-LOAS), desde que preencham os requisitos necessários. A Ribeiro Cavalcante Advocacia é uma empresa especializada em direito previdenciário e pode ajudar você a entender seus direitos e a solicitar o benefício de forma adequada.

Perguntas frequentes

Quem tem linfoma de Hodgkin tem direito ao BPC-LOAS?

Pode ter, desde que preencha os requisitos. É necessário comprovar a renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente e apresentar laudo médico que ateste a deficiência e suas limitações. A análise considera o impacto da doença na capacidade de manutenção própria ou pela família.

Por que o câncer precisa ter duração de 2 anos ou mais?

Para fins de concessão do BPC-LOAS, o câncer é considerado incapacitante quando tem duração de 2 anos ou mais. No caso do linfoma de Hodgkin, esse requisito costuma ser atendido, pois o tratamento geralmente se estende por esse período.

Quais documentos são necessários para solicitar o BPC-LOAS?

São necessários: requerimento do benefício, certidão de nascimento ou casamento, CPF, comprovante de residência, comprovação de renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente e laudo médico que ateste a deficiência.

Como deve ser o laudo médico para o pedido?

O laudo deve ser emitido por profissional da saúde com formação específica para o diagnóstico de linfoma de Hodgkin. Precisa conter informações sobre o tipo de linfoma, o grau de comprometimento e as limitações que a doença causa à pessoa.

De que forma o linfoma de Hodgkin afeta a capacidade de trabalho?

A doença pode causar cansaço extremo, fadiga, perda de peso e desnutrição, além do inchaço nos gânglios linfáticos que gera dor e desconforto. Os tratamentos agressivos também provocam efeitos colaterais como náuseas, vômitos, diarreia e queda de cabelo, dificultando atividades cotidianas, o trabalho e os estudos.

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