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Liberdade provisória e fiança em 2026: quando o acusado responde solto, como pedir dispensa ou redução do valor e o…
07/10/2026
Relaxamento de Prisão Ilegal: Como Pedir a Soltura
O relaxamento de prisão ilegal obriga o juiz a soltar quem foi preso fora da lei. Veja quando cabe, como…
02/10/2026
Habeas Corpus para Soltar Preso: Como Pedir em 2026
Habeas corpus para soltar preso: veja quando a prisão é ilegal, onde protocolar o pedido, o que anexar e como…
17/09/2026
Habeas Corpus para Soltar Alguém: Passo a Passo
Habeas Corpus para soltar alguém preso ilegalmente é gratuito e não exige advogado. Veja o passo a passo, documentos e…
16/08/2026
Como Impetrar Habeas Corpus: Passo a Passo e Modelo
Veja como impetrar Habeas Corpus sem advogado, pela Defensoria ou com advogado: qual tribunal é competente, o que anexar e…
10/08/2026
Liberdade provisória e fiança: valores e regras em 2026
Liberdade provisória com fiança em 2026: quanto custa, quando o juiz pode reduzir ou dispensar o valor e o que…
04/08/2026
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Relaxamento de prisão ilegal: quando o juiz deve desfazer a prisão, o que fazer nas primeiras 24 horas, documentos necessários…
30/07/2026
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A prisão temporária dura 5 dias, prorrogáveis por 5, ou 30+30 em crimes hediondos. Veja como contar o prazo e…
23/07/2026
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16/07/2026
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O habeas corpus preventivo evita a prisão antes do mandado sair. Veja quando cabe salvo-conduto, que provas juntar e como…
13/07/2026
Quando cabe habeas corpus e como pedir passo a passo
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08/07/2026
Habeas Corpus Preventivo 2026: Como Evitar Prisão e Salvo-Conduto
Você sente que está correndo um risco real de ser preso injustamente? Talvez tenha recebido uma intimação estranha, ou saiba…
08/03/2026
Habeas Corpus: Quando Cabe e Como Funciona na Prática
Habeas Corpus: veja quando cabe, quem pode pedir, como funciona a liminar de soltura e os erros que fazem você…
18/02/2026