liberdade
Habeas Corpus para Soltar Alguém: Passo a Passo
Habeas Corpus para soltar alguém preso ilegalmente é gratuito e não exige advogado. Veja o passo a passo, documentos e…
16/08/2026
Como Impetrar Habeas Corpus: Passo a Passo e Modelo
Veja como impetrar Habeas Corpus: passo a passo para identificar a autoridade coatora, o tribunal certo, escrever a petição e…
10/08/2026
Liberdade Provisória e Fiança: Quando o Réu Responde Solto
Liberdade provisória: entenda quando o preso em flagrante responde solto, como funciona a fiança e o que fazer nas primeiras…
04/08/2026
Relaxamento de Prisão Ilegal: Como Pedir e Quando Cabe
Relaxamento de prisão ilegal solta na hora, sem fiança. Veja quando cabe, a diferença para liberdade provisória e o que…
30/07/2026
Prisão Temporária: Prazo e Diferença da Preventiva
Prisão temporária dura 5 dias, prorrogáveis por mais 5 (30+30 em crimes hediondos). Veja o prazo, os requisitos e a…
23/07/2026
Revogação da Prisão Preventiva: Quando Cabe e Como Pedir
Saiba como pedir a revogação da prisão preventiva em 2026: quando ela cabe, quais documentos reunir, prazos e como conseguir…
16/07/2026
Habeas Corpus Preventivo: Quando Usar para Evitar Prisão em 2026
Saiba quando pode usar o habeas corpus preventivo para evitar prisão ilegal. Entenda o passo a passo para impetrar e…
13/07/2026
Habeas Corpus: Quando Cabe e Como Pedir em 2026
Saiba quando cabe habeas corpus e como pedir em 2026. Aprenda as 3 modalidades, prazos e custos. Ação gratuita para…
08/07/2026
Habeas Corpus Preventivo 2026: Como Evitar Prisão e Salvo-Conduto
Você sente que está correndo um risco real de ser preso injustamente? Talvez tenha recebido uma intimação estranha, ou saiba…
08/03/2026
Habeas Corpus: Quando Cabe e Como Funciona na Prática
Habeas Corpus: veja quando cabe, quem pode pedir, como funciona a liminar de soltura e os erros que fazem você…
18/02/2026