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Habeas Corpus Prisão Ilegal: Como Soltar Alguém Preso
Habeas corpus prisão ilegal: saiba quando a prisão é ilegal, quais documentos separar e como pedir a soltura no juiz…
19/10/2026
Liberdade provisória e fiança: responder solto em 2026
Liberdade provisória e fiança em 2026: quando o acusado responde solto, quem define o valor, como pedir redução ou dispensa…
07/10/2026
Relaxamento de Prisão Ilegal: Como Pedir a Soltura
O relaxamento de prisão ilegal obriga o juiz a soltar quem foi preso fora da lei. Veja quando cabe, como…
02/10/2026
Habeas Corpus para Soltar Preso: Como Pedir em 2026
Habeas corpus para soltar preso: veja quando a prisão é ilegal, onde protocolar o pedido, o que anexar e como…
17/09/2026
Habeas Corpus para Soltar Alguém: Passo a Passo
Habeas Corpus para soltar alguém preso ilegalmente é gratuito e não exige advogado. Veja o passo a passo, documentos e…
16/08/2026
Como Impetrar Habeas Corpus: Passo a Passo e Modelo
Veja como impetrar Habeas Corpus sem advogado: documentos obrigatórios, modelo em 7 partes, onde protocolar e o erro que derruba…
10/08/2026
Liberdade provisória e fiança: valores e regras em 2026
Liberdade provisória com fiança em 2026: quanto custa, quando o juiz pode reduzir ou dispensar o valor e o que…
04/08/2026
Relaxamento de prisão ilegal: como pedir e em quanto tempo
O relaxamento de prisão ilegal desfaz a prisão com vício, como falta de audiência de custódia ou flagrante inválido. Veja…
30/07/2026
Prisão temporária: prazo de 5, 30 dias e preventiva
A prisão temporária tem prazo de 5 dias (ou 30 em crimes hediondos), prorrogável uma vez. Veja como contar o…
23/07/2026
Revogação de Prisão Preventiva: Como Pedir e Quando Cabe
Como pedir a revogação de prisão preventiva: o que atacar na decisão do juiz, o prazo de 90 dias do…
16/07/2026
Habeas Corpus Preventivo: Como Evitar Prisão em 2026
O Habeas Corpus preventivo evita a prisão antes dela acontecer, mas só com ameaça documentada. Veja quando cabe, que provas…
13/07/2026
Quando cabe habeas corpus e como entrar sem advogado
Entenda quando cabe habeas corpus, quando o pedido ao juiz é mais rápido e o que fazer se negaram a…
08/07/2026
Habeas Corpus Preventivo: Quando Pedir Salvo-Conduto
O habeas corpus preventivo garante salvo-conduto a quem teme prisão ilegal. Veja quando cabe, que provas juntar e como pedir…
08/03/2026
Habeas Corpus: Quando Cabe e Como Pedir na Prática
Habeas corpus cabe contra prisão ilegal ou ameaça à liberdade. Veja quando entrar, contra quem dirigir o pedido, qual tribunal…
18/02/2026