Tagrisso pelo SUS Negado? Veja Como Conseguir na Justiça
SUS negou o Tagrisso (osimertinibe)? Saiba como conseguir o Tagrisso pelo SUS na Justiça com liminar em até 72h e…
06/08/2026Ramo do direito que regula as relações privadas. No direito civil brasileiro, por exemplo, estão as áreas do Direito de Família, Direito Empresarial, Direito Contratual, Responsabilidade Civil, Direitos Reais (ou das Coisas) e Sucessões.
Aliás, nesse sentido, podemos dizer que o Direito Civil nos acompanha em todas as fases da vida, veja:
Antes do nascimento, com a proteção dos direitos do nascituro
No nascimento, com a proteção dos direitos de personalidade
Durante a infância, com a incapacidade relativa
Ainda durante a infância, existem situações de tutela
Na maioridade, há proteção aos institutos do casamento, aquisição de bens, casas – como obrigatoriedade de escritura pública para bens com valor superior a 25 salários-mínimos
Na velhice, há a proteção, ou mera restrição, ao patrimônio com o regime de separação obrigatória de bens
Por fim, na morte, há a regulação do testamento ou herança.
Assim, o Código Civil é bastante complexo. Suas raízes estão lá no Direito Romano, onde muitos institutos já eram existentes.
Por exemplo, o usucapião já existia na época do Império Romano. Esse instituto vem com a ideia que a terra há de ser produtiva e a sua não utilização deveria resultar na perda da sua propriedade. Posteriormente, com Savigny e Ihering, vieram surgir novas teorias e requisitos para concessão do instituto, como o animus domini.
Outro fato, é que o nosso código civil tem forte inspiração no código civil de Napoleão , onde diversos institutos também foram consagrados, principalmente os direitos pessoais e meios de aquisição de propriedade.
Assim, o Direito Civil é extremamente abrangente
SUS negou o Tagrisso (osimertinibe)? Saiba como conseguir o Tagrisso pelo SUS na Justiça com liminar em até 72h e…
06/08/2026
Teve o Bryst pelo SUS negado? Veja como recorrer, entrar com ação judicial e conseguir o medicamento por liminar em…
06/08/2026
Precedex negado pelo plano de saúde? A recusa costuma ser abusiva. Veja como conseguir o medicamento por liminar e o…
05/08/2026
Erelzi negado pelo SUS ou plano de saúde? Veja como conseguir o medicamento por liminar, quais documentos reunir e como…
05/08/2026
Harip negado pelo plano de saúde? Veja como conseguir o medicamento por liminar, quando a cobertura é obrigatória e o…
04/08/2026
Alhemo pelo SUS foi negado? Veja como conseguir o medicamento por liminar, quais documentos reunir e o que a Justiça…
04/08/2026
Wezenla negado pelo SUS ou plano de saúde? Veja como pedir liminar para conseguir o medicamento oncológico em poucos dias…
03/08/2026
Ninlaro plano de saúde negou? Entenda por que a recusa é abusiva, quais documentos separar e como a liminar obriga…
03/08/2026
Tyenne negado pelo plano de saúde? Com prescrição médica e registro na Anvisa a cobertura é devida. Veja como reclamar…
02/08/2026
Teve o Jivi pelo plano de saúde negado? Veja como reunir documentos, acionar a ANS e pedir liminar para obrigar…
02/08/2026
Injectafer negado pelo plano de saúde? A recusa costuma ser indevida. Veja como recorrer na ANS, quais documentos juntar e…
01/08/2026
Novoseven negado pelo SUS? Veja como recorrer da negativa, quais documentos reunir e como conseguir liminar para receber o medicamento…
01/08/2026
Taxxonex negado pelo plano de saúde? Veja como exigir a negativa por escrito, reclamar na ANS e conseguir liminar para…
31/07/2026
Spinraza negado pelo plano de saúde ou pelo SUS? Veja como recorrer, quais documentos juntar e como conseguir a liminar…
31/07/2026
Lenangio negado pelo SUS ou plano de saúde? Veja como recorrer, quais documentos reunir e como pedir a liminar que…
30/07/2026
Risperidona negada pelo plano? Veja como recorrer na ANS sem custo, pedir liminar e garantir a cobertura do medicamento. Documentos,…
30/07/2026
Como conseguir canabidiol pelo SUS em 2026 via liminar: veja os 3 requisitos do Tema 106 do STJ, laudo médico…
30/07/2026
Firazyr pelo SUS negado? Veja os requisitos do Tema 106 do STJ, os documentos do laudo médico e como conseguir…
29/07/2026Nossa equipe está disponível para esclarecer suas dúvidas e orientar você no seu caso específico.