Direito de Família

Direito de Família

Guarda de filhos 2026: Tipos, regras e como funciona na justiça

Você está passando por uma separação ou já vive longe do pai ou da mãe do seu filho e não…

19/02/2026

Direito de Família

Valor da Pensão Alimentícia 2026: Tabela, Cálculo e Como Pedir

Você está passando por uma separação ou tem um filho e não sabe como garantir o sustento dele? A dúvida…

19/02/2026

Direito de Família

Inventário e Partilha 2026: Prazos, Custos e Guia Passo a Passo

Você perdeu um ente querido e, em meio ao luto, descobriu que precisa lidar com a burocracia do inventário? Essa…

19/02/2026

Direito de Família

Pensão Alimentícia: Guia Completo sobre Direitos, Cálculo e Processo Judicial

A pensão alimentícia é um dos temas mais relevantes do direito familiar, garantindo o sustento de crianças, adolescentes e dependentes…

19/02/2025

Direito de Família

Como e Quando Parar de Pensão Alimentícia: Entenda Seus Direitos e Obrigações

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir o sustento e as necessidades básicas de quem a recebe,…

02/01/2025

Direito de Família

Divórcio em Itatira 2026: 7 Passos Essenciais para um Processo Tranquilo

O processo de divórcio pode ser uma fase desafiadora e repleta de incertezas e se você mora em Itatira, contar…

24/12/2024

Direito de Família

Divórcio em Canindé em 2026: Conte com um Advogado Especializado

O processo de divórcio pode parecer complexo, mas com o auxílio de um advogado bom em Canindé, você pode conduzir…

23/12/2024

Direito de Família

Como Evitar a Prisão por Pensão Alimentícia: Entenda Seus Direitos

A prisão por pensão alimentícia é um assunto que causa medo e preocupação em muitas pessoas. Isso acontece porque, ao…

10/12/2024

Direito de Família

Pensão Alimentícia: Tudo o Que Você Precisa Saber em 2026

A pensão alimentícia é um valor pago por um responsável, geralmente um dos pais. Esse valor ajuda a garantir que…

09/12/2024

Direito de Família

Neto Tem Direito à Pensão por Morte?

Quando se trata de questões de previdência social, muitos se perguntam se netos podem ter direito à pensão por morte…

14/11/2024

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Direito à Visitação Internacional: Entendendo o direito da criança

O direito à visitação internacional é um tema complexo que envolve não apenas aspectos do direito de família brasileiro, mas…

11/11/2024

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Divórcio Extrajudicial em Fortaleza: Um Guia Completo

O divórcio extrajudicial surge como uma alternativa rápida e menos burocrática, permitindo que o casal siga caminhos separados de forma…

21/08/2024

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Divórcio Judicial em Fortaleza: Quais os Casos?

O divórcio é o procedimento legal que formaliza o término do casamento, permitindo que as partes envolvidas sigam com suas…

17/08/2024

Direito de Família

Divórcio extrajudicial: consensual e rápido

O divórcio extrajudicial é uma forma rápida e prática de dissolução do casamento, criada para agilizar processos que podem ser…

12/07/2024

Direito de Família

Projeto de Lei assegura pensão ao ex-cônjuge por redução do padrão de vida após o término do relacionamento

Um projeto que visa assegurar uma pensão ao ex-cônjuge por redução do padrão de vida após o término do relacionamento…

18/07/2023

Direito Civil

Regime de bens: qual a importância?

O regime de bens é conjunto de regras que regulam a administração dos bens do casal. Em geral, se não…

24/02/2021

Direito Civil

Divórcio extrajudicial: Quem pode fazer? Como fazer? Quanto custa?

Se você quer se divorciar sem ir à Justiça e tem filhos menores, saiba que isso agora é possível! Antes,…

16/02/2021

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Separação obrigatória de bens para casamento após os 70 anos: o que é?

Muito se fala em golpe, quando há um casamento de uma moça mais nova com um senhor na melhor fase…

15/02/2021