Quais são os documentos necessários para a concessão de auxílio-doença?

O número de auxílio-doenças negados pelo INSS tem aumentado a cada ano. Assim, a busca para saber quais documentos servem para o pedido de auxíilio-doença tem aumentado bastante! Logo, nesse artigos responderemos tuas dúvidas sobre “quais os documentos necessários para concessão de auxílio-doença?”. Saiba quais são eles e como reuni-los para aprovação do seu auxílio-doença!

O que é auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido ao segurado que, por motivo de doença ou acidente, fique temporariamente incapacitado para o seu trabalho. O auxílio-doença está previsto na Lei 8.213/91, a Lei de Benefícios da Previdência Social. O auxílio-doença é concedido ao segurado que esteja, temporariamente, incapacitado para suas atividades habituais pelo período mínimo de 15 dias. O benefício é pago pelo INSS e tem duração de até dois anos.

Porém, não basta estar incapacitado. Há de juntar uma série de documentos para pedir o auxílio-doença!

Auxílio-doença previdenciário ou auxílio-doença acidentário?

O auxílio-doença acidentário é o benefício concedido aos trabalhadores que sofreram um acidente de trabalho ou doença profissional. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar a relação entre a doença ou lesão e o trabalho realizado. É importante ressaltar que, para ter direito ao auxílio-doença acidentário, é preciso estar cadastrado na Previdência Social. Nesse caso, não existe um mínimo de contribuições.

Já o auxílio-doença previdenciário é destinado a quem não teve um acidente de trabalho ou doença ocupacional, mas que foi acometido por alguma enfermidade ou lesão. Nesse caso, é necessário comprovar que a doença ou lesão é incompatível com o trabalho desenvolvido. Além disso, é preciso estar cadastrado na Previdência Social e comprovar que tem direito ao benefício. O auxílio-doença previdenciário pode exigir um mínimo de 12 contribuições mensais que pode ser reduzido para 6 meses, em determinados casos.

Ambos os benefícios previdenciários têm o mesmo objetivo: ajudar o trabalhador a se recuperar da doença ou lesão, possibilitando que ele volte ao trabalho o mais rápido possível. A diferença entre eles é que o auxílio-doença acidentário é destinado a quem sofreu um acidente de trabalho ou doença ocupacional, enquanto o auxílio-doença previdenciário é destinado a quem foi acometido por alguma enfermidade ou lesão.

Quem tem direito à auxílio-doença?

O auxílio-doença será concedido a todos os segurados da Previdência Social que foram acometidos por doença ou acidente, desde que estejam incapacitados para o trabalho por período não inferior a 15 dias. Para ter direito ao benefício, o segurado deve estar inscrito e ativo na Previdência Social há, no mínimo, 12 meses, nos casos de doenças não relacionadas ao trabalho. Se a doença for relacionada ao trabalho, a carência não existe.

Quais documentos são necessários para o auxílio-doença?

Para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve apresentar documentos que comprovem sua incapacidade e vínculo com a Previdência Social.

Os documentos necessários são:

• Documento de identificação (RG, carteira de trabalho, CNH, entre outros);
• Comprovante de endereço;
• Carteira de trabalho;
• Laudo médico que comprove a incapacidade para o trabalho;
• Atestado médico que comprove a incapacidade para o trabalho;
• Relatório de exames médicos (exames de sangue, raio-x, ultrassom, ressonância magnética, entre outros).

Lista de exames e documentos aceitos para o INSS

Existe uma “lista de exames aceitos pelo INSS”? A resposta é que todo exame realizado no país é autorizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde), logo, o INSS deve acolher aquele documento. Todavia, o médico pode ter dúvidas sobre a veracidade de um documento, por isso é interessante levar vários.

Veja aqui exemplos de exames que podem ser levados ao INSS:

1. Colonoscopia
2. Endoscopia
3. Ultrassonografia
4. Ressonância Magnética
5. Tomografia Computadorizada
6. Anatomia Patológica
7. Raio-X
8. Papanicolau
9. Biópsia
10. Teste de Elisa
11. Teste de HIV
12. Exame de Sangue
13. Exame de Urina
14. Eletrocardiograma
15. Exame de Audição
16. Exame de Visão
17. Exame de Pressão Arterial
18. Teste de Estresse
19. Teste de Glucose
20. Teste de Colesterol
21. Teste de Creatinina
22. Teste de GGT
23. Teste de Ferritina
24. Teste de Proteína C Reativa
25. Teste de Fosfatase Alcalina
26. Teste de Amilase
27. Teste de TSH
28. Teste de T3
29. Teste de T4
30. Teste de Progesterona
31. Teste de Testosterona
32. Teste de Estradiol
33. Teste de Prolactina
34. Teste de HCG
35. Teste de Cálcio
36. Teste de Fósforo
37. Teste de Magnesio
38. Teste de Ferro
39. Teste de Vitamina D
40. Teste de Vitamina B12
41. Teste de Fator Reumatóide
42. Exame de Pele
43. Exame de Cabeça
44. Exame de Ouvido
45. Exame de Nariz
46. Teste de Alergia
47. Exame de Traqueia
48. Exame de Pulmão
49. Exame de Abdomen
50. Exame de Tórax
51. Exame de Pé
52. Teste de Sífilis
53. Teste de Herpes
54. Teste de Citomegalovírus
55. Teste de Toxoplasmose
56. Teste de HIV-2

4. Como pedir auxílio-doença?

O pedido de auxílio-doença deve ser feito pelo segurado através da Central 135, ou no próprio site do INSS. Na Central 135, o segurado deve apresentar todos os documentos exigidos pelo INSS. No site do INSS, o segurado pode preencher o requerimento de solicitação de auxílio-doença, anexando os documentos.

5. Existe uma lista de doenças que dão direito a auxílio-doença?

Não. O auxílio-doença não é concedido somente para aqueles que têm determinadas doenças. O auxílio-doença é concedido a todos os segurados da Previdência Social que estiverem temporariamente incapacitados para o trabalho, independentemente da doença ou acidente que lhes acometa. É importante ressaltar que, para ter direito ao auxílio-doença, o segurado deve estar inscrito e ativo na Previdência Social há, no mínimo, 12 meses, nos casos de auxílio-doença previdenciário.

Além disso, o segurado deve apresentar documentos que comprovem sua incapacidade e vínculo com a Previdência Social. O auxílio-doença é um importante benefício previdenciário que ajuda a proteger o segurado em caso de incapacidade temporária.

Não tem doença, mas sequela decorrente de acidente? Pode ser o caso de auxílio-acidente!

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