violência doméstica
Pena Lei Maria da Penha: quantos anos o agressor pega
Pena Lei Maria da Penha em 2026: quantos anos de prisão para cada tipo de agressão, quando cabe flagrante e…
17/09/2026
5 tipos de violência doméstica na Lei Maria da Penha
Os 5 tipos de violência doméstica da Lei Maria da Penha: física, psicológica, patrimonial, moral e sexual. Como provar cada…
11/09/2026
Penas da Lei Maria da Penha: Prisão e Medidas em 2026
Veja as penas da Lei Maria da Penha para o agressor: quando há prisão, medidas protetivas e quanto tempo pega…
15/08/2026
Medida protetiva de urgência: como pedir sem BO em 2026
A medida protetiva de urgência não depende de BO nem de inquérito: veja como pedir sozinha, sem advogado, e o…
06/08/2026
Pensão Alimentícia Provisória: Como Receber Rápido em 2026
A pensão alimentícia provisória pode ser fixada nos primeiros dias do processo e retroage à citação. Veja como pedir rápido…
04/08/2026
Cadastro Nacional de Agressores: Quem Entra e Como Consultar
O Cadastro Nacional de Agressores (Lei 15.409/2026) só registra condenados. Veja quem entra, por quanto tempo e como pedir medida…
02/08/2026
Pensão na Medida Protetiva: Decisão em 48h e Como Pedir
A Lei 15.412/2026 permite pedir pensão na medida protetiva com decisão em até 48 horas. Veja como incluir os alimentos,…
27/07/2026
Denunciar violência doméstica: 190, 180 ou delegacia?
Veja como denunciar violência doméstica em 2026: diferença entre 190, 180 e delegacia, documentos, custo zero e prazo de 48h…
13/07/2026
Novas Leis Violência Contra Mulher 2026: O Que Muda
Saiba tudo sobre novas leis violência contra mulher 2026 em 2026. Conheça as novas leis de 2026 que mudam a…
12/07/2026
Medida Protetiva da Lei Maria da Penha: Como Pedir em 2026
Medida protetiva da Lei Maria da Penha: saiba como solicitar, documentos necessários, prazos e o que o juiz garante para…
08/07/2026
Medida protetiva da Lei Maria da Penha muda em 2026: entenda
O caso de Ana: violência, medo e a urgência por proteção e alimentos Ana e Carlos viveram juntos por oito…
08/06/2026
Medida Protetiva Título Executivo 2026: Como Cobrar
Você conseguiu uma medida protetiva que obriga seu ex-companheiro a pagar pensão ou a sair de casa. Mas, semanas depois,…
30/05/2026
Desistir de Medida Protetiva da Lei Maria da Penha: é possível?
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo…
08/11/2024
Suspensão, Restrição e Perda do Porte em casos de Maria da Penha e seus reflexos
A Lei Maria da Penha estabelece medidas específicas relacionadas ao porte de armas quando o agressor tem arma, sendo ele…
05/11/2024