Lucas Ribeiro Cavalcante

Direito Previdenciário

INSS deve conceder pensão por morte à companheira de falecido há 54 anos

O INSS deve conceder pensão por morte à companheira de um falecido há 54 anos, desde que comprovada a união…

15/07/2023

Direito Previdenciário

Lista de documentos necessários para revisão da vida toda

A revisão da vida toda é um processo que permite aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitar…

13/07/2023

Auxílio-acidente

Entenda o direito ao auxílio-acidente para pessoas com visão monocular!

O direito ao auxílio-acidente é um benefício previsto pela legislação brasileira para pessoas que sofreram algum tipo de acidente que…

11/07/2023

Direito Previdenciário

Filha que ajuda financeiramente não é considerada dependente econômica para pensão por morte

Uma filha que ajuda financeiramente não é considerada dependente econômica para pensão por morte. O que é pensão por morte…

10/07/2023

Administrativo

Informações sobre precatórios e RPVs

O CJF é responsável por coordenar e supervisionar a política judiciária nacional relativa aos precatórios, que são requisições de pagamento…

08/07/2023

Administrativo

Demora na concessão de benefício pelo INSS resulta em indenização de R$ 15 mil

A demora na concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode resultar em indenização no valor de…

06/07/2023

Auxílio-doença

Agende sua perícia pelo aplicativo do INSS

Você pode agendar sua perícia pelo aplicativo do INSS de forma rápida e conveniente. O aplicativo oferece uma maneira fácil…

06/07/2023

Benefício de Prestação Continuada

Retorno do Empréstimo Consignado para BPC/LOAS previsto para agosto de 2026

O retorno do empréstimo consignado para BPC/LOAS está previsto para agosto de 2023. O que é o retorno do empréstimo…

04/07/2023

Direito Previdenciário

TRF4 libera mais de R$419 milhões em RPVs: datas de pagamento!

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) liberou mais de R$419 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Esses…

04/07/2023

Aposentadoria por Invalidez

Situações que dão direito à concessão do adicional de 25% na aposentadoria por invalidez

O adicional de 25% na aposentadoria por invalidez é um benefício concedido em situações específicas em que o segurado necessita…

03/07/2023

Direito Previdenciário

STF julga constitucional cálculo da pensão por morte após a Reforma da Previdência

Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o cálculo da pensão por morte após a Reforma da Previdência. Essa…

02/07/2023

Auxílio-doença

Ansiedade dá direito à auxílio-doença?

A ansiedade é uma doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e, portanto, dá direito ao recebimento de auxílio-doença. O…

02/07/2023

Direito Previdenciário

Vendedor de espetinho e INSS: Existe direito?

Se você é um vendedor de espetinho, saiba que pode ter direito a benefícios previdenciários como o Instituto Nacional do…

26/03/2023

Auxílio-doença

Quais são os documentos para a concessão de auxílio-doença? 2026

O número de auxílio-doenças negados pelo INSS tem aumentado a cada ano. Assim, a busca para saber quais documentos servem…

26/02/2023

Direito Civil

Ação Revisional de Empréstimo: tenho direito?

Ações revisionais de empréstimo são importantes para os devedores, pois podem ajudar a diminuir as taxas de juros de um…

04/02/2023

Administrativo

Prova de Vida do INSS em 2026

Descubra tudo o que você precisa saber sobre a prova de vida do INSS! Esta importante prova é necessária para…

27/01/2023

Direito Previdenciário

Os valores das contribuições previdenciárias em 2026

A contribuição previdenciária é ligada ao valor do salário-mínimo. Quanto maior o valor dos salário-mínimo, maior o valor real da…

14/01/2023

Direito Previdenciário

Revisão da Vida Toda após EC 103/19

O que é a Emenda Constitucional 103/19? Inicialmente, saiba que "Emenda Constitucional 103/19" é o nome técnico para Reforma da…

05/01/2023