Todos os Artigos
Hympavzi Negado pelo SUS: Como Conseguir na Justiça
Teve o Hympavzi negado pelo SUS ou pelo plano? Saiba como conseguir o medicamento na Justiça com liminar em poucos…
21/08/2026
CID F41.0 dá Direito a Auxílio-Doença? Veja em 2026
CID F41.0 (transtorno de pânico) dá direito a auxílio-doença, BPC/LOAS ou aposentadoria? Veja quem tem direito e como comprovar a…
20/08/2026
CID G56.0 dá Direito a Auxílio-Doença do INSS? 2026
CID G56.0 (túnel do carpo) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC? Veja carência, valor em 2026 e…
19/08/2026
Transfer Pricing Brazil 2026: OECD Rules for Companies
Transfer pricing Brazil rules for 2026: OECD arm's length standard under Law 14,596/2023, required documentation, and fines up to R$5…
19/08/2026
Neurofibromatose Aposentadoria e Auxílio-Doença 2026
Neurofibromatose (CID Q85.0) dá direito a aposentadoria, auxílio-doença ou BPC? Veja quem tem direito, como pedir no INSS e o…
19/08/2026
Bdexbraun Negado pelo SUS: Como Conseguir na Justiça
Bdexbraun negado pelo SUS? Veja como conseguir o medicamento por liminar, prazo de 5 a 15 dias e os documentos…
19/08/2026
Prescrição da Sonegação Fiscal: Prazos e Penas em 2026
Prescrição da sonegação fiscal: entenda quando o prazo começa a contar, quanto tempo cada crime tributário leva para prescrever e…
19/08/2026
Vender Férias em 2026: Quando Vale a Pena e Como Pedir
Vender férias (abono pecuniário) rende até 1/3 dos dias em dinheiro isento de IR e INSS. Veja o prazo de…
19/08/2026
Imunoglobulina pelo SUS Negada: Como Conseguir na Justiça
Imunoglobulina pelo SUS negada? Veja como conseguir o medicamento por liminar, o que fazer após a recusa e por que…
19/08/2026
CID G91 (Hidrocefalia) dá Direito a Auxílio-Doença?
CID G91 (hidrocefalia) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria ou BPC? Veja quem tem direito, como comprovar na perícia e o…
18/08/2026
Enforce Foreign Arbitral Award Brazil: STJ Process 2026
How to enforce a foreign arbitral award in Brazil: the STJ homologation process, costs, timeline, and traps that kill enforcement…
18/08/2026
CID G62 dá Auxílio-Doença? Como Pedir ao INSS 2026
CID G62 (polineuropatia) dá direito a auxílio-doença ou aposentadoria? Veja quem tem direito, como provar a incapacidade e o que…
18/08/2026
SUS Negou o Clafordil? Como Conseguir na Justiça
SUS negou o Clafordil pelo SUS? Veja como recorrer, conseguir liminar e obrigar o poder público a fornecer o medicamento…
18/08/2026
Valor do Seguro-Desemprego 2026: Tabela e Cálculo
Veja o valor do seguro-desemprego 2026: parcelas de R$ 1.621 a R$ 2.424,11, tabela do CODEFAT e como calcular a…
18/08/2026
Uptravi pelo SUS Negado: Como Conseguir na Justiça
SUS negou o Uptravi? Saiba como conseguir o Uptravi pelo SUS por liminar, quais documentos separar e o que a…
18/08/2026
13º Salário do Aposentado 2026: Datas e Valor
13º salário do aposentado em 2026: veja as datas de pagamento, como calcular o valor correto e o que fazer…
18/08/2026
Oferecer Propina a Servidor: Pena e Provas (Art. 333)
Oferecer propina a servidor é crime mesmo se ele recusar. Veja a pena de 2 a 12 anos, como se…
17/08/2026
CID G63.2 Dá Direito a Auxílio-Doença? Veja em 2026
CID G63.2 (neuropatia diabética) dá direito a auxílio-doença, BPC/LOAS ou aposentadoria por invalidez? Veja quem tem direito e como pedir…
17/08/2026