Todos os Artigos
CID Q87.4 dá Direito a Auxílio-Doença ou BPC em 2026
O CID Q87.4 (Síndrome de Marfan) não garante benefício automático: o INSS avalia incapacidade. Veja como pedir auxílio-doença, BPC ou…
28/09/2026
Hyponibe Negado pelo Plano? Como Conseguir na Justiça
Hyponibe negado pelo plano de saúde? Veja como recorrer, quais documentos reunir e como pedir liminar para conseguir o medicamento…
28/09/2026
Eligard negado pelo SUS? Como conseguir na Justiça
Eligard negado pelo SUS ou plano de saúde? Veja os documentos necessários, como pedir liminar e em quanto tempo o…
28/09/2026
CID Q96 dá Direito a Auxílio-Doença ou BPC em 2026?
O CID Q96 (Síndrome de Turner) não garante benefício automático: veja quando dá direito a auxílio-doença, BPC/LOAS ou aposentadoria e…
27/09/2026
Brazilian Lawyer Scam: 7 Red Flags to Check in 2026
Spot a Brazilian lawyer scam in 10 minutes: verify the OAB number free online, avoid personal PIX payments, and know…
27/09/2026
Legal Costs in Brazil: Loser Pays 10-20% Fees 2026
Legal costs in Brazil in 2026: court filing fees, lawyer fees, the loser-pays rule of 10-20%, and when free legal…
27/09/2026
CID C51 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID C51 (câncer de vulva) dispensa carência e dá direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria por invalidez. Veja documentos e…
27/09/2026
Henetix Negado pelo Plano de Saúde: Liminar em 2026
Henetix negado pelo plano de saúde? A recusa costuma ser abusiva: veja como pedir liminar, quais documentos reunir e o…
27/09/2026
Aviso Prévio Indenizado ou Trabalhado: o Que Muda em 2026
No aviso prévio indenizado não há desconto de INSS e a data de saída é projetada; no trabalhado, a jornada…
27/09/2026
Prograf negado pelo plano: como conseguir na Justiça
Prograf negado pelo plano de saúde? A negativa de cobertura é considerada abusiva pela Justiça. Veja como recorrer na ANS…
27/09/2026
CID C60 dá Direito a Auxílio-Doença do INSS em 2026?
CID C60 (câncer de pênis) dispensa carência no INSS. Veja quem tem direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC…
26/09/2026
CRNM Registration: First-Time Steps and R$204 Fee 2026
First CRNM registration in Brazil costs R$ 204.77 and must be filed with the Federal Police within 90 days of…
26/09/2026
CID C44 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID C44 não garante benefício automático: veja quando o câncer de pele dá auxílio-doença, BPC ou aposentadoria pelo INSS e…
26/09/2026
Xalkori negado pelo SUS ou plano? Como pedir liminar
Xalkori negado pelo SUS ou plano de saúde? Veja como recorrer, quais documentos reunir e como conseguir o crizotinibe por…
26/09/2026
Harip pelo SUS: Como Conseguir na Justiça com Liminar
Harip pelo SUS negado? Veja como conseguir o medicamento por liminar judicial, quais documentos reunir e o que fazer após…
26/09/2026
CID B90 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID B90 (sequelas de tuberculose) dá direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria? Veja requisitos, documentos da perícia e o que…
25/09/2026
Arbitration vs Court Brazil: Costs and Timeline 2026
Arbitration vs court Brazil: awards take 12-30 months, lawsuits 5-10 years. Compare real costs in reais, timelines and when courts…
25/09/2026
Brazil Probate: How Foreign Heirs Claim Inheritance 2026
Foreigners must complete Brazil probate (inventário) to claim an inheritance: 2026 ITCMD tax, real costs in reais, and how to…
25/09/2026