Todos os Artigos
CID C51 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID C51 (câncer de vulva) dispensa carência e dá direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria por invalidez. Veja documentos e…
27/09/2026
Henetix Negado pelo Plano de Saúde: Liminar em 2026
Henetix negado pelo plano de saúde? A recusa costuma ser abusiva: veja como pedir liminar, quais documentos reunir e o…
27/09/2026
Aviso Prévio Indenizado ou Trabalhado: o Que Muda em 2026
No aviso prévio indenizado não há desconto de INSS e a data de saída é projetada; no trabalhado, a jornada…
27/09/2026
Prograf negado pelo plano: como conseguir na Justiça
Prograf negado pelo plano de saúde? A negativa de cobertura é considerada abusiva pela Justiça. Veja como recorrer na ANS…
27/09/2026
CID C60 dá Direito a Auxílio-Doença do INSS em 2026?
CID C60 (câncer de pênis) dispensa carência no INSS. Veja quem tem direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC…
26/09/2026
CRNM Registration: First-Time Steps and R$204 Fee 2026
First CRNM registration in Brazil costs R$ 204.77 and must be filed with the Federal Police within 90 days of…
26/09/2026
CID C44 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID C44 não garante benefício automático: veja quando o câncer de pele dá auxílio-doença, BPC ou aposentadoria pelo INSS e…
26/09/2026
Xalkori negado pelo SUS ou plano? Como pedir liminar
Xalkori negado pelo SUS ou plano de saúde? Veja como recorrer, quais documentos reunir e como conseguir o crizotinibe por…
26/09/2026
Harip pelo SUS: Como Conseguir na Justiça com Liminar
Harip pelo SUS negado? Veja como conseguir o medicamento por liminar judicial, quais documentos reunir e o que fazer após…
26/09/2026
CID B90 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID B90 (sequelas de tuberculose) dá direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria? Veja requisitos, documentos da perícia e o que…
25/09/2026
Arbitration vs Court Brazil: Costs and Timeline 2026
Arbitration vs court Brazil: awards take 12-30 months, lawsuits 5-10 years. Compare real costs in reais, timelines and when courts…
25/09/2026
Brazil Probate: How Foreign Heirs Claim Inheritance 2026
Foreigners must complete Brazil probate (inventário) to claim an inheritance: 2026 ITCMD tax, real costs in reais, and how to…
25/09/2026
CID J96.1 Dá Direito a Auxílio-Doença do INSS em 2026?
CID J96.1 (insuficiência respiratória crônica) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade ou BPC. Veja requisitos, laudo e o que…
25/09/2026
Efavirenz Plano de Saúde: Como Reverter a Negativa
Efavirenz plano de saúde negou? Entenda por que a negativa é abusiva, como conseguir liminar em poucos dias e quais…
25/09/2026
Trikafta Negado pelo SUS ou Plano: Como Conseguir em 2026
Trikafta negado pelo SUS ou plano de saúde? Veja como recorrer da recusa, quais documentos reunir e como pedir liminar…
25/09/2026
Crime de Contrabando: Pena de 2 a 5 Anos e Como se Defender
O crime de contrabando (art. 334-A) prevê reclusão de 2 a 5 anos, sem insignificância. Veja o que fazer após…
24/09/2026
CID J47 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID J47 (bronquiectasia) não garante auxílio-doença automático: veja o que o laudo precisa provar, como dar entrada no INSS e…
24/09/2026
LGPD Compliance Brazil: Foreign Company Rules 2026
LGPD compliance Brazil applies even without a CNPJ or office. See who is exempt, the three compliance routes, ANPD deadlines…
24/09/2026