O Ministro Zanin, solicitou o adiamento da análise da modulação dos efeitos da revisão da vida toda. A revisão da vida toda é um recurso que permite a inclusão de … Continue lendo
Nos dias atuais, em que a tecnologia e a comunicação avançaram consideravelmente, surgiram também novas formas de desafios e ameaças. Uma dessas preocupações está relacionada ao golpe do empréstimo não … Continue lendo
A Câmara dos Deputados aprovou uma multa para bancos que realizarem empréstimos consignados sem autorização expressa do beneficiário. Esta medida visa proteger os consumidores de práticas bancárias predatórias e garantir … Continue lendo
O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, prometeu uma significativa redução na fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até dezembro. A meta é que o tempo … Continue lendo
O Senado brasileiro confirmou um Acordo Previdenciário entre Brasil e Índia, marcando um passo significativo na cooperação bilateral entre os dois países. Este acordo visa proteger os direitos dos trabalhadores … Continue lendo
O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que tenham sofrido algum tipo de acidente ou doença ocupacional que tenha reduzido sua … Continue lendo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitou um acréscimo de R$ 652 milhões no Orçamento para o ano de 2024. Além disso, o órgão prevê a abertura de 9.229 … Continue lendo
Quantas contribuições são necessárias para recuperar a qualidade de segurado? Para recuperar a qualidade de segurado no Brasil, é necessário realizar um determinado número de contribuições ao Instituto Nacional do … Continue lendo
O benefício previdenciário concedido a dona de casa por incapacidade para trabalho doméstico é uma proteção social oferecida pelo sistema previdenciário brasileiro. Esse benefício é destinado às mulheres que exercem … Continue lendo
A Correção de CNIS é um processo importante para garantir a precisão dos dados contidos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS é um sistema utilizado pelo Instituto … Continue lendo
O tempo de serviço militar é considerado para a contagem do tempo de contribuição para a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como o Tempo de Serviço Militar … Continue lendo
A nova decisão sobre aposentadoria por incapacidade estabelece que a perícia médica, e não a fisioterapêutica, é necessária para avaliar a condição do indivíduo e determinar sua elegibilidade para receber … Continue lendo
O TRF1, também conhecido como Tribunal Regional Federal da 1ª Região, é um órgão do Poder Judiciário brasileiro responsável por julgar processos de natureza federal em sua área de abrangência, … Continue lendo
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Ele é destinado a pessoas com deficiência e idosos que … Continue lendo
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem implementado medidas para facilitar a concessão do Auxílio-Doença, incluindo a simplificação da análise documental. Essa iniciativa visa agilizar o processo de solicitação … Continue lendo
Em Teresina (PI), uma pessoa foi presa em flagrante por tentativa de saque de benefício assistencial. A prisão em flagrante ocorre quando alguém é detido no momento em que está … Continue lendo
