Todos os Artigos
Pedido de Demissão 2026: O Que Você Recebe e Perde
No pedido de demissão em 2026 você recebe saldo de salário, 13º e férias com 1/3, mas perde multa de…
15/08/2026
Ibrance pelo Plano de Saúde: Negado? Veja o Que Fazer
Plano negou o Ibrance (palbociclibe)? Saiba como conseguir o Ibrance pelo plano de saúde na Justiça com liminar e garanta…
15/08/2026
Limite de Horas Extras por Dia: São 2 Horas na CLT
O limite de horas extras por dia é de 2 horas pela CLT, totalizando 10 horas. Veja o que fazer…
15/08/2026
CID Q85.1 dá Direito a Auxílio-Doença ou BPC em 2026?
CID Q85.1 (Esclerose Tuberosa) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS. Veja quem tem direito e como pedir…
14/08/2026
Arbitration Clause Brazil: How to Draft It in 2026
Learn how to draft an enforceable arbitration clause Brazil courts will uphold in 2026. Avoid adhesion contract traps and resolve…
14/08/2026
Descontos no 13º Salário em 2026: INSS, IR e Pensão
Entenda os descontos no 13º salário em 2026: INSS, Imposto de Renda e pensão alimentícia caem só na 2ª parcela.…
14/08/2026
CRNM Brazil: How to Register at Federal Police 2026
CRNM Brazil registration explained: apply at the Federal Police within 90 days, required documents, fees (R$372.90) and deadlines for foreigners…
14/08/2026
CID E74.0 (Doença de Pompe) Dá Direito a Benefício do INSS?
CID E74.0 (Doença de Pompe) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria ou BPC/LOAS? Veja regras, carência e como pedir ao INSS…
14/08/2026
Benlysta Negado: Como Conseguir na Justiça em 2026
Benlysta negado pelo plano ou SUS? Saiba como conseguir o Belimumabe por liminar em 24-72h, quais documentos juntar e o…
14/08/2026
Tráfico de Influência: É Crime Vender Acesso ao Poder?
Tráfico de influência é crime mesmo sem conhecer ninguém no poder público. Veja quem responde, a diferença para corrupção e…
14/08/2026
Optiray Negado pelo SUS: Como Conseguir na Justiça
Optiray negado pelo SUS? Saiba como recorrer da negativa, pedir liminar e garantir o contraste para seu exame com base…
14/08/2026
Crimes Contra a Honra na Internet: Como Agir em 2026
Sofreu cyberbullying ou crimes contra a honra na internet? Veja como preservar provas, identificar o autor e processar por calúnia,…
13/08/2026
CID E75.2 (Gaucher) dá Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID E75.2 (Doença de Gaucher) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC no INSS? Veja como comprovar incapacidade…
13/08/2026
Luxturna Negado pelo SUS: Como Conseguir na Justiça
SUS ou plano negou o Luxturna? Veja como conseguir o medicamento na Justiça com liminar, quais documentos reunir e o…
13/08/2026
How to Hire a Lawyer in Brazil and Avoid Scams
Need to hire a lawyer in Brazil? Learn how to verify OAB registration, understand legal fees, and spot scams before…
13/08/2026
CID E76 dá Direito a Auxílio-Doença e BPC? Veja em 2026
Quem tem CID E76 (mucopolissacaridose) pode receber auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS. Veja como provar a incapacidade e dar…
13/08/2026
Avastin pelo SUS Negado: Como Conseguir na Justiça
SUS negou o Avastin (bevacizumabe)? Saiba como conseguir o medicamento pelo SUS na Justiça com liminar em até 72h. Veja…
13/08/2026
Combinar Preços é Crime? Cartel no CADE e Multas em 2026
Combinar preços é crime e infração ao CADE: multa de até 20% do faturamento e reclusão de 2 a 5…
13/08/2026