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Gestão temerária é crime? Art. 4º da Lei 7.492 explicado
Gestão temerária é crime do art. 4º da Lei 7.492/86, com pena de 2 a 8 anos. Veja o que…
20/09/2026
CID M31.3 dá Auxílio-Doença? Como Pedir ao INSS 2026
CID M31.3 não garante benefício automático no INSS: veja os requisitos do auxílio-doença, do BPC e da aposentadoria por incapacidade…
20/09/2026
CID M35.3 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir 2026
CID M35.3 (polimialgia reumática) dá direito a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez? Veja requisitos, documentos e o que fazer se…
20/09/2026
Xtandi negado pelo SUS ou plano? Como pedir liminar
Xtandi negado pelo SUS ou pelo plano de saúde? Veja como recorrer, quais documentos juntar e como pedir liminar para…
20/09/2026
Cálculo Rescisão Trabalhista 2026: Veja 2 Simulações
Cálculo rescisão trabalhista em 2026: fórmula de cada verba, duas simulações com valores reais e passo a passo para conferir…
20/09/2026
Yescarta Negado pelo Plano de Saúde: Como Pedir Liminar
Yescarta negado pelo plano de saúde? Veja como recorrer, quais documentos reunir e como pedir liminar para obrigar a cobertura…
20/09/2026
CID M89.0 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID M89.0 (Síndrome Dolorosa Regional Complexa) não dá benefício automático: veja como provar a incapacidade e pedir auxílio-doença ou BPC…
19/09/2026
Brazil Investor Visa: R$500,000 Residency Rules 2026
Brazil investor visa: get residency by investing R$500,000 in a company, or R$150,000 in tech or innovation. Requirements, filing steps…
19/09/2026
Foreign Arbitral Award Brazil: STJ Homologation 2026
How to enforce a foreign arbitral award Brazil recognizes: STJ homologation requirements, costs, timeline in 2026, and defences debtors use…
19/09/2026
CID M08 dá Direito a Auxílio-Doença ou BPC em 2026?
CID M08 (artrite idiopática juvenil) dá direito a auxílio-doença, BPC/LOAS ou aposentadoria. Veja requisitos, laudo e o que fazer se…
19/09/2026
Lenvatinibe Plano de Saúde Negou? Como Obter Liminar
Lenvatinibe plano de saúde negou a cobertura? A quimioterapia oral tem cobertura obrigatória por lei. Veja como recorrer na ANS…
19/09/2026
Pluto Negado pelo Plano de Saúde: Como Reverter em 2026
Pluto negado pelo plano de saúde? Veja como recorrer, quais documentos reunir e como conseguir liminar para garantir o medicamento…
19/09/2026
CID M86 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
Osteomielite (CID M86) dá direito a auxílio-doença, BPC/LOAS ou aposentadoria por invalidez? Veja requisitos, perícia e o que fazer se…
18/09/2026
Child Abduction Brazil: 3 Legal Remedies to Return a Child
Child abduction Brazil: compare the Hague return action in Federal Court, a state custody case and STJ recognition, deadlines, costs…
18/09/2026
CID M76 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID M76 (entesopatia) não garante benefício automático: o INSS paga pela incapacidade. Veja quem tem direito ao auxílio-doença, BPC ou…
18/09/2026
Mozobil negado pelo plano de saúde: como pedir liminar
Mozobil negado pelo plano de saúde? A recusa costuma ser abusiva quando há prescrição médica e registro na Anvisa. Veja…
18/09/2026
Férias na Demissão: Calcular Vencidas e Proporcionais
Férias na demissão: veja como calcular férias vencidas e proporcionais, conferir o TRCT e cobrar as diferenças se a empresa…
18/09/2026
Rojuzda negado pelo SUS ou plano: como conseguir na Justiça
Rojuzda negado pelo SUS ou pelo plano de saúde? Veja como recorrer sem processo e quais documentos garantem a liminar…
18/09/2026