Todos os Artigos
CID H40 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
O CID H40 (glaucoma) não garante benefício automático: veja os requisitos do auxílio-doença, da aposentadoria e do BPC e o…
04/09/2026
Angel Investment Brazil: Foreign Investor Rules 2026
Angel investment Brazil: foreign angels get liability protection under Law 155/2016, but must register capital at the Central Bank to…
04/09/2026
CID K86.1 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir 2026
CID K86.1 (pancreatite crônica) não garante benefício automático. Veja requisitos do auxílio-doença, BPC e aposentadoria e como provar na perícia…
04/09/2026
Cabazred negado pelo plano: como obter liminar 2026
Cabazred negado pelo plano de saúde é abusivo na maioria dos casos. Veja como recorrer na ANS e conseguir liminar…
04/09/2026
Contrato eletrônico como prova: requisitos em juízo
Contrato eletrônico como prova vale em juízo: veja os 4 requisitos de autoria e integridade e o que fazer se…
04/09/2026
Tecfidera pelo Plano de Saúde: Como Conseguir na Justiça
Negativa de Tecfidera pelo plano de saúde costuma ser abusiva. Veja os documentos, como pedir liminar e em quanto tempo…
04/09/2026
Anular Colaboração Premiada: Quando o Acordo Cai em 2026
Anular colaboração premiada só é possível por vícios de origem, como coação ou falta de defensor. Veja quem pode pedir…
03/09/2026
CID K51 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID K51 (retocolite ulcerativa) dá direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria? Veja o que o INSS exige, documentos e o…
03/09/2026
CID B18.1 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID B18.1 (hepatite B crônica) não garante auxílio-doença automático: o INSS avalia a incapacidade. Veja valores 2026, documentos e o…
03/09/2026
Jaypirce negado pelo plano: como conseguir liminar
Jaypirce negado pelo plano de saúde ou SUS? Veja como recorrer da negativa, prazos da ANS e como conseguir o…
03/09/2026
Defesa em crime de licitação: teses e provas em 2026
A defesa em crime de licitação começa pela lei aplicável na data do fato: veja teses, provas e o que…
03/09/2026
Usucapião familiar: 6 requisitos do abandono do lar
A usucapião familiar dá o imóvel inteiro em 2 anos a quem ficou após o abandono do lar. Veja os…
03/09/2026
Cancidas pelo SUS negado? Como conseguir por liminar
Cancidas pelo SUS negado? Veja os documentos exigidos, como pedir liminar em dias e quando acionar o plano de saúde…
03/09/2026
Dano Estético e Dano Moral Acumulam? Súmula 387 do STJ
Dano estético e dano moral podem ser cumulados: a Súmula 387 do STJ garante valores separados. Veja como provar cada…
03/09/2026
CID B18.2 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
O CID B18.2 (hepatite C crônica) não garante benefício automático: o INSS paga por incapacidade. Veja como comprovar na perícia…
02/09/2026
Asylum in Brazil: How to Apply, Documents and Rights
Applying for asylum in Brazil is free: file with the Federal Police via Sisconare, CONARE decides. You can work, get…
02/09/2026
CID E22.0 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir 2026
O CID E22.0 não garante benefício automático: o INSS avalia sua incapacidade. Veja como provar na perícia, documentos e o…
02/09/2026
Fingolimode Negado pelo Plano: Como Conseguir na Justiça
Fingolimode negado pelo plano de saúde? Veja como reverter a recusa, pedir liminar em dias e garantir o medicamento para…
02/09/2026