Câncer de pâncreas e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) em 2024

por Lucas Ribeiro Cavalcante
Radiografia do tronco humano mostrando câncer de pâncreas em destaque. Ilustração médica do sistema digestivo.

O câncer de pâncreas é um tipo de câncer que afeta o pâncreas, um órgão localizado no abdômen que produz enzimas digestivas e hormônios. É um dos tipos de câncer mais letais, com uma taxa de sobrevivência média de apenas 5% após cinco anos.

O que é câncer de pâncreas?

câncer de pâncreas e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) em 2024
câncer de pâncreas e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) em 2024

O câncer de pâncreas pode se manifestar de diferentes formas, mas geralmente apresenta os seguintes sintomas:

  • Dor abdominal
  • Perda de peso
  • Mudanças nos hábitos intestinais
  • Jaundice (pele e olhos amarelados)

Câncer com duração de 2 anos ou mais

Para que um câncer seja considerado incapacitante para fins de concessão do BPC-LOAS, é necessário que ele tenha duração de 2 anos ou mais. No caso do câncer de pâncreas, esse requisito é geralmente atendido, pois o tratamento geralmente dura pelo menos 12 meses.

Como o câncer de pâncreas impede a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família

O câncer de pâncreas pode causar diversos problemas que podem dificultar a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Alguns desses problemas incluem:

  • Fadiga extrema, que pode dificultar o desempenho de atividades cotidianas;
  • Perda de peso, que pode causar desnutrição;
  • Dor abdominal, que pode dificultar o trabalho ou os estudos;
  • Tratamentos agressivos, que podem causar efeitos colaterais como náuseas, vômitos, diarreia e queda de cabelo.

Os requisitos para concessão do BPC-LOAS:

Os requisitos para concessão do BPC-LOAS:
Os requisitos para concessão do BPC-LOAS:

Os principais requisitos para a concessão do BPC-LOAS incluem:

  1. Renda familiar per capita: A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Isso significa que a soma dos rendimentos de todos os membros da família, dividida pelo número de pessoas que compõem a família, não pode ultrapassar esse limite.
  2. Deficiência ou idade avançada: O beneficiário deve ser pessoa com deficiência, cuja incapacidade seja permanente para a vida independente e para o trabalho, ou idoso com idade igual ou superior a 65 anos.
  3. Cadastro único: É necessário estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse cadastro é uma base de dados que reúne informações sobre as famílias em situação de vulnerabilidade social.
  4. Avaliação social e médica: Além de preencher os critérios de renda e enquadramento na deficiência ou idade, o requerente passa por avaliação social e médica realizada por profissionais designados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

É importante ressaltar que o BPC-LOAS é um benefício assistencial, não sendo necessário ter contribuído para o INSS para ter direito a ele. A concessão desse benefício visa assegurar uma renda mínima para aqueles que não têm condições de se manterem de forma digna, considerando as limitações impostas pela idade avançada ou pela deficiência.

O BPC-LOAS é um benefício individual, não vitalício e intransferível. Ele é concedido por prazo indeterminado, mas pode ser suspenso ou cancelado caso o beneficiário deixe de cumprir os requisitos necessários.

Para solicitar o BPC-LOAS, é necessário comparecer a uma agência do INSS ou solicitar o benefício pela internet, no site do INSS. O processo de solicitação é gratuito e não é necessário ter advogado. Todavia, a assistência de um advogado vai te garantir maior probabilidade de ter um caso de sucesso.

O BPC-LOAS é um importante instrumento de proteção social que garante um salário-mínimo aos idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Exames e documentos necessários para a solicitação do benefício de prestação continuada

Para solicitar o BPC-LOAS, é necessário apresentar os seguintes documentos:

O laudo médico deve ser emitido por profissional da área da saúde com formação específica para o diagnóstico de câncer de pâncreas. O laudo deve conter informações sobre o tipo de câncer de pâncreas, o grau de comprometimento e as limitações que a deficiência causa à pessoa.

Conclusão

Pessoas com câncer de pâncreas podem ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC-LOAS), desde que preencham os requisitos necessários. A Ribeiro Cavalcante Advocacia é uma empresa especializada em direito previdenciário e pode ajudar você a entender seus direitos e a solicitar o benefício de forma adequada.

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