defesa
Liberdade Provisória e Fiança: Quando o Réu Responde Solto
Liberdade provisória: entenda quando o preso em flagrante responde solto, como funciona a fiança e o que fazer nas primeiras…
04/08/2026
Anulação de colaboração premiada: quando o acordo cai
A anulação de colaboração premiada exige vício de origem: falta de advogado, coação ou quebra da Lei 12.850. Veja quem…
02/08/2026
Relaxamento de Prisão Ilegal: Como Pedir e Quando Cabe
Relaxamento de prisão ilegal solta na hora, sem fiança. Veja quando cabe, a diferença para liberdade provisória e o que…
30/07/2026
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27/07/2026
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20/07/2026
Revogação da Prisão Preventiva: Quando Cabe e Como Pedir
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16/07/2026
Colaboração Premiada: Como Funciona e Quando Vale a Pena
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12/07/2026
Denúncia Vazia 2026: quando o dono pode pedir o imóvel
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21/05/2026