defesa
Liminar de Despejo: Como se Defender nos 15 Dias em 2026
A liminar de despejo obriga a desocupar em 15 dias, mas só vale em 9 hipóteses e com caução. Veja…
08/11/2026
Liberdade provisória e fiança: responder solto em 2026
Liberdade provisória e fiança em 2026: quando o acusado responde solto, quem define o valor, como pedir redução ou dispensa…
07/10/2026
Relaxamento de Prisão Ilegal: Como Pedir a Soltura
O relaxamento de prisão ilegal obriga o juiz a soltar quem foi preso fora da lei. Veja quando cabe, como…
02/10/2026
Quando é possível anular colaboração premiada em 2026
Saiba quando dá para anular colaboração premiada: vício de consentimento, falta de advogado, coação e prazos. Veja provas e o…
03/09/2026
Liberdade provisória e fiança: valores e regras em 2026
Liberdade provisória com fiança em 2026: quanto custa, quando o juiz pode reduzir ou dispensar o valor e o que…
04/08/2026
Anulação de Colaboração Premiada: Quando o Acordo Cai
A anulação de colaboração premiada exige provar vício de vontade ou falta de defensor na negociação. Veja quando o acordo…
02/08/2026
Relaxamento de prisão ilegal: como pedir e em quanto tempo
O relaxamento de prisão ilegal desfaz a prisão com vício, como falta de audiência de custódia ou flagrante inválido. Veja…
30/07/2026
Delação premiada: o que o colaborador ganha e arrisca
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27/07/2026
Prisão temporária: prazo de 5, 30 dias e preventiva
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23/07/2026
Requisitos da colaboração premiada e o papel do juiz
Os requisitos da colaboração premiada são voluntariedade e resultado concreto na Lei 12.850/2013. Veja o que o juiz avalia na…
20/07/2026
Revogação de Prisão Preventiva: Como Pedir e Quando Cabe
Como pedir a revogação de prisão preventiva: o que atacar na decisão do juiz, o prazo de 90 dias do…
16/07/2026
Colaboração Premiada: Como Funciona e Quando Vale a Pena
A colaboração premiada só garante perdão ou redução de até 2/3 da pena com acordo escrito e homologado. Veja como…
12/07/2026
Denúncia Vazia 2026: quando o dono pode pedir o imóvel
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21/05/2026