defesa
Liberdade provisória e fiança: quem responde solto em 2026
Liberdade provisória e fiança em 2026: quando o acusado responde solto, como pedir dispensa ou redução do valor e o…
07/10/2026
Relaxamento de Prisão Ilegal: Como Pedir a Soltura
O relaxamento de prisão ilegal obriga o juiz a soltar quem foi preso fora da lei. Veja quando cabe, como…
02/10/2026
Quando é possível anular colaboração premiada em 2026
Saiba quando dá para anular colaboração premiada: vício de consentimento, falta de advogado, coação e prazos. Veja provas e o…
03/09/2026
Liberdade provisória e fiança: valores e regras em 2026
Liberdade provisória com fiança em 2026: quanto custa, quando o juiz pode reduzir ou dispensar o valor e o que…
04/08/2026
Anulação de colaboração premiada: quando o acordo cai
A anulação de colaboração premiada exige vício de origem: falta de advogado, coação ou quebra da Lei 12.850. Veja quem…
02/08/2026
Relaxamento de prisão ilegal: como pedir em 24 horas
Relaxamento de prisão ilegal: quando o juiz deve desfazer a prisão, o que fazer nas primeiras 24 horas, documentos necessários…
30/07/2026
Delação Premiada: O Que o Colaborador Ganha em 2026
Na delação premiada, o colaborador pode obter perdão judicial, redução de até 2/3 da pena ou não ser denunciado. Veja…
27/07/2026
Prisão temporária: prazo e diferença da preventiva
A prisão temporária dura 5 dias, prorrogáveis por 5, ou 30+30 em crimes hediondos. Veja como contar o prazo e…
23/07/2026
Requisitos da colaboração premiada e o papel do juiz
Requisitos da colaboração premiada na Lei 12.850: o que o juiz analisa na homologação, o que decide na sentença e…
20/07/2026
Revogação de Prisão Preventiva: Como Pedir e Quando Cabe
Como pedir a revogação de prisão preventiva: quando cabe, quais documentos juntar e por que a maioria dos pedidos é…
16/07/2026
Colaboração Premiada: até 2/3 de redução de pena em 2026
A colaboração premiada reduz a pena em até 2/3, permite perdão judicial ou pena alternativa. Veja prazos, documentos e quando…
12/07/2026
Denúncia Vazia 2026: quando o dono pode pedir o imóvel
Você é proprietário de um imóvel alugado. O contrato de 30 meses chegou ao fim. Você não quer mais renovar…
21/05/2026