Todos os Artigos
Mepsevii negado pelo SUS: como conseguir por liminar
Mepsevii negado pelo SUS? A recusa pode ser ilegal. Veja como recorrer na via administrativa ou obter liminar judicial e…
18/07/2026
Condescendência criminosa: não punir subordinado é crime
Deixar de punir subordinado no serviço público é condescendência criminosa (art. 320 do CP). Veja a pena, quem responde e…
18/07/2026
Micofenolato de Mofetila Negado: Como Conseguir na Justiça
Micofenolato de Mofetila negado pelo plano de saúde? Saiba como recorrer na ANS e conseguir o medicamento na Justiça com…
18/07/2026
INSS motorista de aplicativo em 2026: quanto e como pagar
Não existe carteira assinada em 2026: o INSS motorista de aplicativo é por conta própria. Veja quanto pagar, qual código…
18/07/2026
Excesso de Exação: Cobrança Indevida de Tributo é Crime
Excesso de exação é crime com pena de 3 a 8 anos quando o agente público cobra tributo indevido. Saiba…
17/07/2026
CID C43 dá Direito a Auxílio-Doença? Regras do INSS 2026
Quem tem CID C43 (melanoma) tem direito a auxílio-doença sem carência, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS. Veja como pedir no…
17/07/2026
Brazil Investor Visa for Turkish Founders: 2026 Costs
Brazil investor visa for Turkish entrepreneurs in 2026: investment thresholds, visa-free 90-day entry, timelines, and residency routes explained.
17/07/2026
Corrupção Ativa: Pena de 2 a 12 Anos por Oferecer Propina
Corrupção ativa: oferecer propina a servidor dá reclusão de 2 a 12 anos, mesmo se ele recusar. Veja como o…
17/07/2026
CID C64 dá Direito a Auxílio-Doença e Aposentadoria? 2026
CID C64 (câncer de rim) dá direito a auxílio-doença sem carência, aposentadoria por invalidez ou BPC de R$ 1.621 em…
17/07/2026
Como conseguir Tremfya pelo plano de saúde na Justiça
Plano negou o Tremfya? Como conseguir Tremfya pelo plano de saúde: negativa abusiva, recurso e liminar que garante o remédio…
17/07/2026
Peculato-desvio, furto e culposo: diferenças e penas 2026
Entenda a diferença entre peculato-desvio, peculato-furto e culposo: quem tem a posse do bem, a intenção do agente e as…
17/07/2026
Willentine pelo SUS Negado? Como Recorrer e Pedir Liminar
Willentine pelo SUS negado? Veja como recorrer, quais documentos reunir e como a liminar judicial pode garantir o medicamento em…
17/07/2026
Riscos Psicossociais no PGR 2026: Direitos do Trabalhador
Empresas devem incluir riscos psicossociais no PGR até 26/05/2026. Veja seus direitos: indenização, afastamento pelo INSS e onde denunciar a…
17/07/2026
Revogação da Prisão Preventiva: Quando Cabe e Como Pedir
A revogação da prisão preventiva cabe quando os motivos da prisão desaparecem. Veja o passo a passo para pedir a…
16/07/2026
CID C67 Aposenta? Auxílio-Doença Sem Carência em 2026
Câncer de bexiga (CID C67) dá direito a auxílio-doença sem carência de 12 meses e aposentadoria por invalidez. Veja valores…
16/07/2026
Brazil Residence Permit for Saudi Families & Investors 2026
Saudi investors can get a Brazil residence permit with R$150,000, R$500,000 investment. Spouses and children join via family reunification. 2026…
16/07/2026
Falsidade Ideológica: Pena por Informação Falsa em Documento
Inserir informação falsa em documento verdadeiro é falsidade ideológica (art. 299 do CP), com pena de 1 a 5 anos.…
16/07/2026
Prazo para Trocar Produto com Defeito e Pedir o Dinheiro
Produto com defeito? A loja tem 30 dias para consertar; se não resolver, exija troca ou devolução do dinheiro corrigido.…
16/07/2026